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Depois da crise financeira global de 2008, formou-se o consenso de que o sector público tinha a responsabilidade de intervir para resgatar sistematicamente bancos importantes e para estimular o crescimento económico. Mas esse consenso provou ser de curta duração e rapidamente as intervenções económicas do sector público passaram a ser consideradas a causa principal da crise e, por conseguinte, tinham de ser revertidas. Isto acabou por se revelar um erro grave.

Na Europa, em especial, os governos foram desancados pelo seu elevado endividamento, embora o colapso tenha sido causado pelo endividamento privado e não pela dívida pública. Muitos governos foram mandatados a introduzir medidas de austeridade, em vez de estimularem o crescimento com políticas de contraciclo. Ao mesmo tempo, esperava-se que o Estado aplicasse reformas ao sector financeiro que, em conjunto com um relançamento do investimento e da indústria, restaurariam supostamente a competitividade.

Mas, na realidade, verificaram-se pouquíssimas reformas financeiras e, em muitos países, o sector industrial ainda não recuperou. Embora os lucros tenham voltado a subir, o investimento permanece débil, devido a uma combinação de entesouramento e de financeirização acrescida, com as recompras de acções – para estimular os preços das acções e, por conseguinte, as opções sobre acções – também em valores recorde.

O motivo é simples: ao tão vilipendiado Estado só foram permitidas tímidas respostas políticas. Este falhanço reflecte a extensão com que a política continua a ser formada pela ideologia – especificamente, pelo neoliberalismo, que defende um papel mínimo do Estado, e pela sua parente académica, a teoria da ‘escolha pública’, que salienta as insuficiências dos governos – em vez da experiência histórica.

O crescimento necessita de um sector financeiro funcional, em que os investimentos no longo prazo sejam recompensados relativamente às jogadas de curto prazo. Contudo, na Europa, só em 2016, foi introduzido um imposto sobre as transacções financeiras, o denominado ‘investimentos de longo prazo’ que continua em níveis inadequados por quase toda a parte. Como resultado, o dinheiro que é injectado na economia, por exemplo, através da flexibilização monetária, acaba por voltar aos bancos.

A predominância da visão a curto prazo reflecte equívocos fundamentais sobre o devido papel económico do Estado. Contrariamente ao consenso pós-crise, o investimento estratégico no sector público é crítico para o crescimento. É por isso que todas as grandes revoluções tecnológicas – sejam na medicina, informática ou energia – foram possibilitadas por um papel do Estado enquanto investidor de primeira instância.

Apesar disso, continuamos a romantizar os intervenientes privados em indústrias inovadoras, ignorando a sua dependência relativamente aos produtos do investimento público. Elon Musk, por exemplo, não recebeu apenas mais de cinco mil milhões de dólares em subsídios do governo dos EUA; as suas empresas, SpaceX e a Tesla, foram desenvolvidas respectivamente sobre o trabalho da NASA e do Departamento de Energia.

A única maneira de reanimarmos as nossas economias requer que o sector público reassuma integralmente a função de charneira enquanto investidor estratégico, de longo prazo, e orientado para uma missão. É vital que se desmontem narrativas erróneas sobre o modo como o valor e a riqueza são criados.

O pressuposto popular é que o Estado facilita a criação de riqueza (e redistribui o que é criado), mas não cria necessariamente riqueza. Os empresários, pelo contrário, são considerados intervenientes económicos produtivos – uma noção que alguns utilizam para justificar o aumento da desigualdade. Como as actividades (por vezes arriscadas) das empresas criam riqueza – e, por conseguinte, empregos – os seus líderes merecem rendimentos maiores. Tais pressupostos também originam uma utilização errada das patentes, que, nas últimas décadas, têm bloqueado, mais que promovido, a inovação, já que os tribunais favoráveis a patentes têm cada vez mais permitido a sua utilização demasiado generalizada, privatizando mais as ferramentas de pesquisa do que os resultados a jusante.

Se estes pressupostos fossem verdadeiros, os incentivos fiscais incentivariam um aumento do investimento das empresas. Em vez disso, esses incentivos – como as reduções aos impostos sobre os rendimentos das empresas, promulgadas em Dezembro de 2017 nos EUA – reduzem em média as receitas estatais e ajudam a promover lucros recorde para as empresas, enquanto produzem pouco investimento privado.

Isto não deveria ser motivo de surpresa. Em 2011, o empresário Warren Buffett salientou que os impostos sobre os rendimentos de capitais não impedem que os investidores realizem investimentos, nem comprometem a criação de empregos. “Entre 1980 e 2000 foram criados 40 milhões de empregos”, referiu. “E já se sabe o que aconteceu depois: menores taxas de imposto e muito menos criação de emprego”.

Estas experiências conflituam com as convicções forjadas pela denominada Revolução Marginal no pensamento económico, em que a teoria clássica do valor-trabalho é substituída pela moderna e subjectiva teoria do valor dos preços de mercado. Em resumo, assume-se que, desde que uma organização ou actividade obtenha um preço, estará a gerar valor.

Isto reforça a noção normalizadora da desigualdade de que quem ganha muito deve estar a criar muito valor. Foi por isso que o CEO do Goldman Sachs, Lloyd Blankfein, teve a audácia de declarar em 2009, apenas um ano depois da crise para a qual o seu próprio banco contribuiu, que os seus funcionários estavam entre “os mais produtivos do mundo”. E é também por isso que as empresas farmacêuticas saem impunes ao utilizarem “preços baseados no valor” para justificarem subidas astronómicas do preço dos medicamentos.

Uma década depois da crise, permanece a necessidade de resolver fraquezas económicas persistentes. Isso significa, antes de mais, admitir que o valor é determinado colectivamente, pelas empresas, trabalhadores instituições públicas estratégicas e organizações da sociedade. O modo como estes vários intervenientes interagem determina não apenas o ritmo do crescimento económico, mas também se o crescimento é orientado pela inovação, inclusivo, e sustentável. Só conseguiremos acabar com esta crise quando reconhecermos que as políticas têm tanta importância para a formação e co-criação activa dos mercados como para a sua estabilização quando as coisas correm mal.

Professora de Economia da Inovação e Valor Público e directora do Instituto para a Inovação e Fins Públicos, do Reino Unido.

 

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