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Nos últimos anos, a União Europeia (UE) tem procurado assegurar, de forma activa, novas oportunidades comerciais e de investimento em todo o mundo. Em Julho de 2018, estava envolvida em negociações para 21 acordos de livre-comércio. Incluem-se aqui as conversações iniciadas nos sete últimos anos com seis países ASEAN – Indonésia, Filipinas, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname – que poderão preparar o caminho para um acordo futuro com toda a região.

A UE também encetou conversações com a Nova Zelândia e com a Austrália e concluiu recentemente acordos abrangentes de livre-comércio com a Arménia, Canadá, Japão e Vietname, além de um acordo autónomo de investimento com a China. Mas e quanto a África? O comércio do continente com a UE já é muito importante: conjuntamente, os países africanos são o terceiro parceiro comercial da UE, a seguir aos EUA e à China e são responsáveis por perto de 7% do comércio extracomunitário total de mercadorias, nomeadamente por 7% das importações e 8% das exportações. Embora a UE tenha apresentado um défice comercial persistente com África, entre 2000 e 2014, registou um superavit de 22 mil milhões de euros em 2015 e um superavit de 22,7 mil milhões de euros em 2016.

O comércio entre a UE e África é, por exemplo, três vezes superior ao comércio com o Canadá, que ascendeu a 94,7 mil milhões de euros em 2016. Com o Acordo Abrangente em matéria de Economia e Comércio, espera-se que o comércio anual entre a UE e o Canadá aumente, pelo menos, 8%, ou perto de 12 mil milhões de euros. Mas isso só equivale à metade do volume comercial entre a UE e o Egipto.

Do mesmo modo, o futuro acordo de livre-comércio entre a UE e a Nova Zelândia poderá aumentar o comércio bilateral em cerca de 36%, mas esse aumento ainda seria apenas equivalente a menos de metade do volume de mercadorias que a UE hoje troca com a Tunísia. No caso da Austrália, o aumento esperado de cerca de um terço na actividade comercial equivale à maior parte do comércio com o Egipto.

A parte de África no comércio da UE poderá aumentar ainda mais, dadas as impressionantes perspectivas económicas do continente. Entre 2000 e 2010, África obteve um crescimento anual real do PIB de 5,4%; esta taxa manteve-se nos 3,3% entre 2010 e 2015. Hoje, África continua a ser a região com o segundo crescimento mais rápido do mundo, a seguir à Ásia emergente e em desenvolvimento.

Para a Europa, o potencial económico de África continua longe de estar aproveitado. Os gastos das famílias e das empresas, estimados em quatro biliões de dólares em 2015, deverão atingir os 5,6 biliões de dólares em 2025, reflectindo o crescimento anual de 3,5%. Além disso, segundo o McKinsey Global Institute, as oportunidades de investimento decorrentes da procura de infra-estruturas em África ascenderão a, pelo menos, 150 mil milhões de dólares anuais durante a próxima década. África alberga também recursos naturais estratégicos para as indústrias emergentes com baixas emissões de carbono e está bem posicionada para desempenhar um papel crucial nas energias renováveis.

O valor de África, enquanto parceira comercial e de investimento, não é novidade para a Europa. Durante os últimos cinco anos, a UE tem negociado com cada uma das sub-regiões africanas ao abrigo do quadro dos Acordos de Parceria Económica (APE), com o eventual objectivo de redigir um acordo de livre-comércio entre a UE e o Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico.

Porém, até agora, só foi ratificado um APE (com a África do Sul). O progresso nos restantes estancou, devido, em grande parte, à falta de entusiasmo político. Os africanos têm sérias dúvidas sobre o modo como os APE poderão afectar o seu desenvolvimento industrial e a Área Africana de Comércio Livre Continental (AfCFTA), aprovada por quase todos os países africanos em Março. A incerteza decorrente do Brexit não veio ajudar.

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Os líderes africanos têm motivos para estar preocupados. Embora a UE afirme que os APE se destinam a apoiar a AfCFTA, investigações preliminares indicam que os ganhos comerciais conseguidos pelos APE, conforme estão a ser negociados, deverão concentrar-se em alguns produtos agrícolas – e excluir os países menos desenvolvidos. Na maior parte das áreas, os APE acabarão por prejudicar o comércio intra-africano, enfraquecendo as receitas comerciais e comprometendo a industrialização motivada pelo comércio em África.

Há quem sustente que o problema tem que ver com o momento, já que as perdas se devem materializar imediatamente, e que os possíveis benefícios resultantes da melhoria do acesso ao mercado da UE demorarão mais tempo para emergir. Assumindo isto, defendem os apoiantes dos APE, devia implementar-se um fundo especial que compensasse algumas das perdas no curto prazo. Mas a investigação sugere que a melhor maneira para África evitar perdas consiste em concentrar-se no fortalecimento da AfCFTA e deixar morrer os APE.

De facto, a UE também está a tomar medidas para ajudar a fortalecer a AfCFTA. Anunciou recentemente um aumento para o séptuplo da assistência – de sete milhões de euros entre 2014 e 2017 para 50 milhões de euros entre 2018 e 2020 – para apoio institucional e técnico, bem como para a recolha e análise de dados.

Mas, tal como foi confirmado pelos líderes da União Africana na Cimeira UA-UE realizada em Abidjan, na Costa do Marfim, em Novembro passado, estes estão ansiosos para que o relacionamento amadureça, além do modelo tradicional de dependência. Embora se verifiquem progressos neste sentido, é ainda a UE quem define, em grande parte, a agenda e quem providencia apoio financeiro para a sua implementação.

Para que a UE aproveite as oportunidades oferecidas por África de um modo mutuamente benéfico, terá de colaborar com os líderes do continente para desenvolver um novo tipo de parceria que trate os países africanos como iguais. Em termos simples, o novo relacionamento UE-África terá de basear-se no comércio e não na ajuda.

Professor da Escola Mandela de Governação Pública da Universidade da Cidade do Cabo e Alto Representante da União Africana para parcerias com a Europa pós-2020.

 

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