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a semana em que deixou Luanda para participar da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, João Lourenço elevou a fasquia da sua agenda de combate à corrupção. Na sexta-feira à tarde, a Procuradoria-Geral da República anunciou a detenção do ex-ministro dos Transportes. Augusto Tomás foi detido com Rui Manuel Moita, ex-director-geral adjunto para a área técnica do Conselho Nacional de Carregadores, ambos indiciados por práticas de peculato, corrupção e branqueamento de capitais.

Dias antes da detenção de Augusto Tomás, o Tribunal Supremo, em despacho de pronúncia, determinou a prisão domiciliária ao antigo director-geral da Unidade Técnica para o Investimento Privado. Entre outros crimes, Norberto Garcia foi acusado de associação criminosa, falsificação de documentos, tráfico de influência e promoção e auxílio à emigração ilegal, no mesmo processo em que o ex-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Geraldo Sachipengo Nunda, foi ilibado. Da mesma forma, o mediatizado caso de uma suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola foi dado como estando já em Tribunal. No processo, estão arroladas, entre outras figuras, a do filho varão do ex-Presidente da República e do ex-governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe.

Para efeito de mensagem simbólica, João Lourenço não podia ter ido mais longe. Norberto Garcia e Augusto Tomás, agora detidos, além das funções relevantes que desempenharam na administração do Estado, foram, até há relativamente pouco tempo, dirigentes influentes do partido no poder. Ambos foram membros do bureau político, o órgão restrito do comité central que, em bom rigor, toma as decisões relevantes do partido. Garcia, é preciso lembrar, foi inclusivamente membro do secretariado do bureau político, assumindo o pelouro da informação e ainda no recém-terminado congresso extraordinário do MPLA, na sua intervenção, referiu que o discurso de encerramento de João Lourenço seria adoptado como instrumento de trabalho, pela sua importância.

É improvável que, com todos esses sinais, persistam vozes cépticas quanto à verdadeira intenção de João Lourenço de materializar a sua promessa eleitoral. De qualquer forma, não é possível ignorar, no todo, a chamada de atenção que faz, por exemplo, o advogado de Norberto Garcia, face ao possível risco de algum populismo jurídico. Num momento de aparente inebriação total e em que as pessoas visadas não se servem do espaço público para a apuração do contraditório, cabe aos órgãos de justiça garantir que, efectivamente, a justiça é assegurada a todos, livre de qualquer poder discricionário. Porque sinais em contrário poderão precipitar sempre o entendimento de que, mais do que julgamentos judiciais, em certos casos, estarão a prevalecer os julgamentos políticos.

 

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