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Em 2014, o jornal ‘Nova Gazeta’ publicou, em primeira mão, que a Sonangol deixaria de ser a concessionária dos direitos de exploração de hidrocarbonetos, em nome do Estado. Com confirmação oficial, a notícia dava respaldo às análises que, desde há algum tempo, pressionavam o Governo a colocar a Sonangol numa posição em que não fosse simultaneamente árbitro e jogador, em alinhamento com as melhores práticas internacionais, como é disso exemplo próximo o Brasil. Era consensual que, entre outros benefícios, o mercado se tornaria mais atractivo, competitivo e transparente, uma vez que as grandes companhias deixaram de ter uma concorrente como a entidade que, ao mesmo tempo, ditava as regras.

No interesse do Estado, a ‘despromoção’ da Sonangol do posto de concessionária era também um dos caminhos para a afirmação da reforma que visava recentrar a petrolífera pública na sua actividade principal. Processo que incluiria e inclui a venda de activos nas áreas não ‘core’ e que passou a revelar-se urgente sobretudo após a declaração da falência do modelo operacional que colocou a Sonangol em quase todos os sectores de actividade económica.

Ocorreu sempre, no entanto, que o interesse do Estado não atendia necessariamente aos interesses das diferentes administrações que foram passando pela petrolífera pública, por razões exclusivas de poder. A retirada do papel de concessionária torna a Sonangol menos atractiva, em termos de acumulação de influência, já que perde o negócio mais importante na geração de receitas, ainda que estas fossem canalizadas para o Tesouro. Não é por acaso que o actual presidente do conselho de administração da Sonangol é mencionado como tendo sido apanhando numa contradição, ao ter recuado na criação da agência concessionária, quando, no passado, enquanto secretário de Estado dos Petróleos, foi seu defensor acérrimo.

Com o novo quadro e perante a convicção dos grandes operadores sobre a necessária melhoria na regulação do mercado petrolífero em Angola, resta esperar que a nova concessionária corresponda às expectativas, no interesse do Estado, e que a Sonangol prossiga o seu caminho de livrar-se da sua histórica posição de um pequeno Estado dentro do Estado. A história da Sonangol, dos petróleos e até da própria economia em Angola pode começar a ser reescrita.

 

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