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África encontra-se no meio de uma crise educacional. Apesar das promessas de melhorar o acesso à educação para todas as crianças até 2030, muitos governos africanos não conseguem financiar este compromisso ambicioso dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Ainda há tempo para resolver o défice de financiamento, mas apenas se forem adoptadas, com grande vigor, novas estratégias de investimento.

Hoje, cerca de metade dos jovens do mundo, incluindo mais de 400 milhões de meninas, não está a ser educada para ter sucesso quando entrarem para o mercado de trabalho. Este desafio é mais agudo em África; embora 75% das meninas na África Subsaariana entrem para a escola, apenas 8% conclui o ensino médio. A África Subsaariana é a única região em que as mulheres ainda não se matriculam ou concluem o ensino superior nas mesmas taxas que os homens.

Esses problemas são bem conhecidos e até sempre abordados. Menos entendido é o impacto contraditório que o crescimento futuro de África terá na disponibilidade de financiamento da educação.

Até 2030, espera-se que quase 30 países africanos tenham atingido um ‘status’ de rendimento médio mais baixo, definido pelo Banco Mundial como renda nacional bruta ‘per capita’ (RNB) entre os 1.026 e os 4.035 dólares. À medida que os países se aproximarem deste nível de desenvolvimento, vão ser necessários novos investimentos para pagar as actualizações de saúde e educação. E mobilizar a receita tributária doméstica vai tornar-se um componente crítico das estratégias orçamentais.

Actualmente, no entanto, as receitas fiscais, estimadas na maioria dos países, serão insuficientes para cobrir os custos associados à melhoria dos resultados educacionais. Como consequência, uma crise de financiamento educacional ameaça as esperanças de um crescimento rápido sustentado e de uma prosperidade duradoura.

As formas tradicionais de ajuda internacional vão continuar a desempenhar um papel no desenvolvimento do sector educacional em África. E, no entanto, devido aos aumentos projectados no RNB, a maioria dos países de renda média-baixa deixará de se qualificar para as subvenções e os empréstimos com juros baixos ou zero actualmente disponíveis. Como resultado, milhões de jovens africanos vão sofrer os efeitos de um paradoxo no desenvolvimento internacional: os países serão muito prósperos para se qualificarem para as melhores opções de financiamento, mas muito pobres para satisfazer, por conta própria, as necessidades educacionais.

Felizmente, a Comissão Internacional sobre Financiamento da Oportunidade Global de Educação, na qual actuo como comissária, ajudou a desenvolver uma solução. Chamada ‘Oportunidades de Financiamento Internacional para a Educação’, essa abordagem inovadora visa ajudar os países de rendimento médio e baixo a investir em educação - especialmente em programas destinados especificamente a mulheres e meninas - de maneira mais sustentável.

Ao alavancar dois mil milhões de dólares em garantias de doadores, pretendemos entregar cerca de 10 mil milhões de dólares em financiamento e subsídios destinados à educação para os países que mais precisam. Mas há uma armadilha: os governos que buscam acesso a esses fundos devem primeiro demonstrar interesse e capacidade para reformas educacionais de longo prazo.

Essa abordagem foi criada para melhorar a eficácia das doações e dar aos países a capacidade de fortalecer a resiliência económica com uma força de trabalho com maior nível de instrução. Muitas pesquisas mostram que, nos países do rendimento médio-baixo, cada dólar gasto em Educação aumenta o poder aquisitivo dos graduados em quatro dólares. Por outras palavras, o nosso objectivo, de longo prazo, é mais amplo do que construir escolas ou ensinar matemática; é criar condições para uma mudança social e económica duradoura.

Estratégias semelhantes de financiamento já provaram ser bem sucedidas na saúde. Por exemplo, o Mecanismo de Financiamento Internacional para a Imunização foi criado para fornecer financiamentos para a GAVI, a Aliança de Vacinas. Eventualmente, biliões de dólares, através de novos fundos, foram mobilizados para ajudar a vacinar mais de 640 milhões de crianças e salvar mais de nove milhões de vidas. Os retornos económicos também foram substanciais. Estudos efectuados em 73 países demonstraram que cada dólar gasto em imunizações traduz-se em 18 dólares em economias relacionadas com a assistência médica. O mecanismo de financiamento da educação tem o potencial de produzir um impacto semelhante.

Milhões de jovens em todo o mundo, e particularmente meninas jovens em África, não conseguem sobressair porque continuam a ter o acesso negado a uma educação de qualidade. Faltando apenas 12 anos para o vencimento dos ODS, a crise educacional de África deve ser colocada no topo da agenda de desenvolvimento. Os líderes governamentais afirmam rotineiramente que as crianças são o nosso futuro. Se eles realmente acreditam nisso, devem promover programas como o Mecanismo de Financiamento Internacional para a Educação, colocando-os como a prioridade que merecem.

Fundadora do Fundo Graça Machel, membro do Painel dos Anciãos para o Progresso de África

Last modified on segunda, 04 junho 2018
 

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