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Com o combate à corrupção em cima da mesa, o que não faltam são conselhos úteis ao Governo sobre o que pode fazer para tornar a sua missão mais efectiva. Muito provavelmente, as opiniões mais desinteressadas são as que vêm de fora, com o acréscimo de muitas vezes chegarem com o selo de experiências muito bem sucedidas. Nos vários embaixadores e representantes diplomáticos que o VALOR entrevistou nestes últimos dois anos, por exemplo, verificámos sempre uma ansiedade muito grande em partilhar exemplos que resultaram nos respectivos países. Da Europa, passando pelas Américas e até aqui, no continente africano. E a tónica comum em toda a literatura de conselhos é a mensagem de que o combate à corrupção vai muito além de medidas punitivas. Ou, melhor dito, exige antes de mais processos e práticas preventivas.

Desta vez, o embaixador do Ruanda testemunha, na primeira pessoa, o caminho que o seu país teve de trilhar para garantir o sucesso do combate à corrupção. E, ao que se percebe, também nas terras de Paul Kagame, a prevenção por si só fez metade do caminho. No Ruanda, explica o diplomata, os titulares de cargos públicos (leia-se políticos) estão proibidos de intervir na gestão das finanças das instituições que dirigem. Em linguagem miúda, o ministro ou o embaixador não pode sequer assinar um cheque a autorizar uma compra que seja relacionada com despesas do seu ministério ou da sua embaixada. E o exemplo é replicado nas esferas de decisores intermédios e de base. Com uma decisão tão simples quanto parece, minimiza-se significativamente o risco de o agente público se ver tentado a mexer nos recursos do erário.

Há algumas semanas, era um alto responsável da Procuradoria-Geral da República a desafiar o Governo para a adopção de uma estratégia nacional de combate à corrupção. Nada mais assertivo. Se é certo que a grande corrupção é mais do que preocupante, não é menos verdade que a pequena corrupção, aquela com a qual o cidadão se relaciona no dia-a-dia, tem efeitos perversos que não podem ser ignorados, num momento crucial como este em que nos encontramos. O cidadão comum não tem como percepcionar o discurso do flagelo contra a corrupção enquanto se sentir obrigado a desembolsar uns tantos trocos para ter uma certidão, um passaporte ou um bilhete de identidade tratado com celeridade.

É certo que tudo isso deve ser percebido numa lógica de processo. Não há transformações que se concretizem do dia para a noite, mas as bases de todo esse ideário de mudanças devem ser lançadas de forma transversal e integrada. O tempo da consolidação dos resultados é outra história, que fica a depender necessariamente da capacidade das autoridades de zelarem pelo cumprimento das regras. Mais uma vez, o que não faltam são conselhos úteis de dentro e de fora.

 

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