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Quando Isabel dos Santos exonerou Carlos Saturnino de presidente da comissão executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, em Dezembro de 2016, apresentou publicamente dois argumentos de peso. O primeiro referia debilidades graves de gestão. O segundo, consequência do primeiro, mencionava que, na Sonangol P&P, se tinham verificado elevados desvios financeiros. Na altura, Saturnino não surpreendeu com a resposta.

Demarcou-se das acusações da administração então liderada por Isabel dos Santos, embora não de forma expressivamente categórica. Na carta dirigida aos colaboradores, que se tornou pública, Saturnino classificava como errada a sugestão que lhe imputava todos os erros do passado cometidos na empresa.

Por outras palavras - e porque a língua aqui não engana - as palavras de Saturnino davam a entender que estaria na disposição de assumir alguns poucos erros na gestão da Sonangol P&P, mas não todos. E apresentou até outra justificação a seu favor, nomeadamente o curto espaço de tempo em que estava à frente da subsidiária: da segunda quinzena de Abril de 2015 à 20 de Dezembro de 2016.

Pouco mais de 20 meses. O problema é que, neste quesito, para efeitos comparatativos, Isabel dos Santos ficou ainda menos tempo no comando da petrolífera pública. Formalmente, a empresária liderou a Sonangol entre Junho de 2016 e Novembro de 2017. Pouco mais de 17 meses. Pelo critério do tempo, colocadas as coisas nestes termos, ninguém seria responsabilizável.

A questão, portanto, é outra. Ao contrário de Isabel dos Santos que se limitou a mencionar, de forma abstracta, práticas de má gestão e de desvios financeiros na Sonango P&P à época do actual PCA da Sonangol, agora nas novas vestes, Saturnino dá o troco com números. Aponta transferências que potenciam matérias criminais e descreve rendimentos privilegiados de um certo número de colaboradores, com os órgãos sociais incluídos, que indiciam desvios de recursos. E faz mais.

Fala de pagamentos para determinados serviços que, ao que se insinua, não terão sido prestados. Independentemente das motivações, dos factos e das prováveis fantasias deste caso, Saturnino fez o mínimo que se exige quando se decide apontar o dedo a quem quer seja. Referiu questões concretas, as quais cabe agora à Procuradoria Geral da República averiguar e informar a população sobre a razão dos factos.

Este sempre foi, de resto, dos maiores passivos na avaliação do desempenho da Justiça, a frustrante ausência de esclarecimento das denúncias que afectaram e afectam gravemente a moral pública. O que interessa relevar, por agora, não é, por isso, a diferença entre o tratamento que a Justiça reservou às denúncias de Isabel dos Santos no passado e o que confere agora às declarações de Carlos Saturnino.

A sabedoria popular ensina que um erro não justifica o outro. Se para a governação se aceita o benefício da dúvida, perante os sinais de uma ‘revolução silenciosa’, o mesmo se aplica à Justiça, porque esta jamais poderia ser uma ilha no país que tivemos e naquele que queremos ter. Se os factos que o PCA de Sonangol apresentou não forem realmente factos, a anterior administração terá a oportunidade de se defender e repor a verdade. Essa é a ideia que se tem de como a Justiça funciona.

Last modified on terça, 06 março 2018
 

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