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António Nogueira

António Nogueira

“O Presidente Cyril Ramaphosa deve visitar Angola já no final deste ano”

A cooperação entre Angola e a África do Sul, que envolve acordos nas áreas da defesa, ambiente, alfândegas, entre outras, deverá estar mais bem consolidada no final deste ano, altura em que se prevê a visita do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, a Luanda. Em entrevista ao VALOR, o embaixador fala da cooperação entre os dois Estados nesta nova fase de transição política em Angola. Na área empresarial, antecipa o interesse de companhias sul-africanas nos diamantes e Nas telecomunicações. Nesta última, a ‘gigante’ MTN, segundo confirma, está muito próxima de começar a operar em Angola.

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Qual é a avaliação que faz das relações bilaterais, neste momento de transição política em Angola?

A relação entre Angola e a África do Sul é de longa data e antecede o período que marca a Independência de Angola. O MPLA e o Congresso Nacional Africano, mas também o Chama Chama Penduza, da Tanzânia; a Frelimo, de Moçambique; a SWAPO, da Namíbia, e da Zanu-PF, do Zimbábue, todos esses movimentos de libertação trabalharam juntos até à presente data. Isso foi na era do falecido doutor Agostinho Neto e de Oliver Reginald Tambo, do ANC que tinham boas relações. Depois, Angola alcançou a Independência, em 1975, só que, infelizmente, logo depois surge a guerra civil no país. Estou a dizer isso, só para elucidar como é que as relações entre Angola e a África do Sul começaram.

Em relação ao período actual, o que destaca?

Só mais uma referência histórica. O Governo angolano, na liderança do doutor Agostinho Neto, foi o primeiro país que albergou aqui [em Angola] a ala militar do ANC, que era chamada ‘Umkhonto we Sizwe’. Os primeiros elementos do ANC que chegaram a Angola vieram no tempo em que o Agostinho Neto assumiu a pasta de Presidente. Isso espelha bem o envolvimento e a relação entre os dois países, que sempre foram muito fortes. Isso, fora do quadro de relações de partido para partido. Sabemos qual foi o papel desempenhado pelo Governo angolano para a libertação da Namíbia. E, após isso, para a libertação da África do Sul. Lembro-me da guerra do Kuito Kuanavale na qual o regime do apartheid foi humilhado. Após isso, A África do Sul tornou-se também um país independente. Depois desse processo, que se deu em 1994, as relações bilaterais foram formalizadas através de um acordo de cooperação mista, assinado em Novembro de 2000.

E o que esse acordo previa de concreto?

Nessa altura, foram rubricados cerca de 33 memorandos entre os dois países. Foram rubricados memorandos na área da agricultura, energia, saúde, arte e cultura, defesa e cooperação económica. Todos estes acordos foram assinados a partir daquela data e prevaleceram até 2017.

Voltando à pergunta inicial. Hoje que Angola vive uma nova liderança política, que avaliação faz da relação bilateral com a África do Sul?

A mudança actual na liderança política em Angola tem também o seu impacto no sentido de facilitar as relações entre os dois países. É só lembrar que a primeira visita do actual chefe de Estado angolano foi para a África do Sul, em Novembro do ano passado. E, antes do final deste ano, o presidente Cyril Ramaphosa fará a reciprocidade da visita do camarada João Lourenço.

Para além dos acordos que já referiu, Angola e a África do Sul rubricaram recentemente novos protocolos. Como está a implementação desse novo processo?

O mais importante foram os acordos bilaterais assinados entre os dois presidentes, o que significa que a comissão mista foi elevada para o nível mais alto. Ou seja, saiu dos ministros das Relações Exteriores para os presidentes dos dois países. Ambos concordaram em reunir anualmente com o objectivo de fazer a avaliação dos acordos que foram assinados para verificar se estão a ser realmente implementados. Foram assinados acordos na área das alfândegas, ambiente, segurança e supressão de vistos.

Em relação ao acordo de supressão de vistos, houve impacto imediato?

Sim! Os números dobraram. Era muito difícil para o sul-africano visitar Angola. E o processo era moroso e longo. Agora é mais fácil. É só comprar o bilhete de passagem, levar todos os documentos necessários e visitar o país. Neste momento, estamos a falar do grande fluxo que há entre Luanda e a Cidade do Cabo. Porque a Cidade do Cabo é uma zona turística por natureza. Para negócios, o fluxo é entre Luanda e Joanesburgo. Outro pormenor importante é que, nesse momento, há muitos angolanos a viajar para a África do Sul em tratamento médico. Outros são os estudantes. Estes cidadãos estão agora a solicitar os serviços da embaixada (da África do Sul) no sentido de adquirirem os vistos para lhes ser permitida a sua entrada.

O regime de supressão de vistos é também válido, por exemplo, para os cidadãos angolanos que vão a tratamento médico e estudantes?

O processo é o seguinte: cada cidadão tem o direito de entrar na África do Sul durante 90 dias por ano sem solicitar o visto. Mas, visto que, no caso de tratamento médico e de estudo, as pessoas poderão necessitar de permanecer mais tempo para além dos 90 dias, então, nesses casos, tem de solicitar o visto.

Na área da Defesa, que acordos em concreto foram rubricados?

Este é um acordo assinado entre os dois chefes de Estado e o objectivo é que as operações entre os dois países, nesse ramo, sejam facilitadas. A partir daí, entra a parte técnica que deverá discutir em que áreas ou como esse processo deverá ser proocessado. Só no final desse processo é que vamos saber qual será realmente o efeito desses acordos, entre os dois países. É preciso lembrar que, para todos acordos existe uma linha padrão. Por exemplo, antes de se fazer a supressão dos vistos, tivemos de fazer um trabalho primário para saber que riscos poderia haver nesse processo. Este mesmo processo é também aplicável na área das alfândegas.

Mudando de assunto, em que pé está a situação da De Beers em Angola, sendo que a empresa diminuiu a sua operação no país. Há novas perspectivas?

É uma pergunta um pouco técnica. Mas devo dizer que antes havia muitos desafios para os sul-africanos em Angola, no ramo dos negócios. Mas o novo Governo angolano está a aliviar este quadro. No passado, em Angola, para se fazer negócio, como estrangeiro, tinha de se ter um parceiro angolano. Isto também é algo que foi abolido e dá vantagem. Significa que os empresários sul-africanos têm condições e podem vir montar também o seu negócio em Angola, desde que respeitem e obedeçam as leis em vigor. Recentemente, recebemos um dos homens fortes de negócios sul-africano, o senhor Tokyo Sexwale, que assinou alguns contratos na exploração diamantífera, através de uma sociedade mista, formada entre ele e um cidadão angolano. E é uma empresa nova formada no início deste ano, chamada Angossa. Ou seja, é um grupo angolano-sul-africano. Isso significa que as coisas estão a correr bem entre os dois países, devido às relações fortes que existem desde há longa data.

Mas a De Beers deverá ou não reforçar a sua posição em Angola?

Neste momento, infelizmente não posso entrar em detalhes, porque, como a De Beers se tinha retirado do mercado angolano e está, neste momento, a voltar, significa que está a finalizar as negociações com o Governo angolano. E só a partir daí é que teremos mais detalhes acerca das suas operações em Angola.

Sabe-se que há também da parte dos empresários sul-africanos o interesse em investir na área das telecomunicações, em Angola. Que informações pode avançar em relação a este assunto?

O Governo angolano emitiu a quarta licença para as comunicações. A empresa MTN, que está em quase em todos os países africanos, está a finalizar as negociações para começar a operar em Angola. Há duas empresas que estão a competir, a MTN, da África do Sul, e uma empresa local, de origem angolana. Penso que isso vai acontecer em finais de Outubro.

A MTN, caso vença esse concurso, vai operar sozinha ou em parceria com alguma empresa local?

A MTN, se ganha o concurso, deverá operar com outras empresas locais. É claro que a MTN não vai colocar aqui as suas infra-estruturas. Deverá colaborar com as empresas locais como é o caso da Unitel e outras. Até porque essas empresas locais já têm as suas antenas e as suas estruturas. Esta é a lógica que tenho, olhando para a situação.

Acredita que a MTN vai ganhar o concurso?

É difícil dizer que a empresa vai ganhar o concurso. Vai depender. Conforme disse, este é um concurso entre duas empresas e quem ganhar vai receber a licença. Mas posso realçar que a MTN é uma empresa forte. Acredito que tem a possibilidade de ganhar. Repare que é uma empresa que já opera em vários países africanos e também na Ásia. Tem grande capacidade de ganhar esse concurso.

De uma forma geral, como avalia actualmente a presença de empresas sul-africanas em Angola?

Este processo está no bom caminho. E agora tudo está a acontecer muito rápido. Na última edição da Filda, tivemos a presença de 18 empresas sul-africanas. Isto é um ponto que realça que os sul-africanos estão realmente a investir em Angola. O pavilhão sul-africano foi considerado o melhor, na Filda passada. Após essa Filda, apareceram em Angola 20 empresários sul-africanos que vieram para investir em ramos diferentes. Visitaram várias áreas como as linhas férreas, a defesa, entre outras. E, recentemente, os homens das linhas férreas estiveram novamente aqui em Angola para fazer o ‘follow up’ dos seus contactos no sentido de finalizar as negociações. E eles [empresários sul-africanos] viram uma oportunidade de negócio, porque o Governo angolano precisa de novas carruagens para reforçar a sua frota. E a África do Sul tem capacidade para fazer isso. Podíamos falar o dia inteiro para avaliar até que ponto a África do Sul quer investir em Angola. A Shoprite é outro exemplo. A Shoprite tem a meta de construir 50 lojas ao longo do país e já construiu 37 lojas em diferentes províncias.

Do lado angolano, haverá já empresaŕios que se deslocam à África do Sul para avaliar oportunidades de negócios?

A câmara de negócio de Angola e África do Sul poderá dar mais dados em relação a isso. A AIPEX poderá igualmente ceder mais dados a respeito.

Falemos globalmente das trocas comerciais...

Antes disso, há um assunto muito importante que gostaria de destacar, que está relacionado com a problemática das divisas. Muitas empresas não estão a conseguir repatriar os seus capitais por causa da falta de moeda estrangeira, que é um caso do conhecimento de todos. E este é um desafio que as empresas sul-africanas têm em atenção.

Nenhuma empresa sul-africana conseguiu repatriar?

Segundo o relatório que temos, embora exista o problema, algumas empresas sul-africanas conseguiram repatriar os seus capitais. A companhia aérea sul-africana teve essa dificuldade, mas conseguiu superar, após alguns meses, estando, neste momento, a aumentar a sua frota.

Quais são os números das trocas comerciais?

Aumentaram sustentavelmente. Isso significa que Angola é um parceiro estratégico, nesse momento, para a África do Sul. Até ao ano passado, a foi exportação para a África do Sul na ordem dos 67 mil milhões de rands. E a importação baixou para 17 mil milhões de rands. No geral, a troca comercial entre os dois países está avaliada em 25 mil milhões de rands.

O que a África do Sul exportou para Angola?

A África do Sul exporta mais produtos alimentares e medicamentos e Angola, por sua vez, exporta sobretudo petróleo. Mas é preciso lembrar que Angola não depende somente da África do Sul. Tem outros parceiros, como o Brasil, Portugal, entre outros.

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Angola e Portugal retomam diálogo ao mais alto nível

COOPERAÇÃO BILATERAL. António Costa vai estar, desde hoje, em Luanda para sanar possíveis feridas que eventualmente possam ainda existir nas relações com Angola. No encontro, que deverá manter com João Lourenço, o reforço da cooperação económica, muito afectada por crispações recentes, deverá ser um dos temas prioritários.

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O primeiro-ministro português, António Costa, deverá chegar hoje a Luanda para uma visita de dois dias a Angola, uma deslocação que está a ser considerada por analistas como o retomar dos “momentos auspiciosos” na relação político-diplomáticas entre os dois países. Está igualmente confirmado, para Novembro, a deslocação do João Lourenço a Portugal, sinal de que a crispação que se arrastava, há sensivelmente um ano, nas relações entre os dois Estados terá finalmente chegado ao fim.

Em Luanda, o primeiro-ministro português deverá reunir-se com o chefe de Estado angolano, conforme já confirmada pelas autoridades diplomáticas dos dois países, tendo a parte portuguesa assegurado que a visita terá “uma componente económica muito importante”, tendo como base as trocas comerciais e os investimentos recíprocos entre Angola e Portugal.

Além deste aspecto, os dois países deverão igualmente rubricar um novo programa estratégico de cooperação. A visita de António Costa a Angola prevê também encontros com a comunidade portuguesa em Luanda.

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, negou a possibilidade de haver uma assinatura de um acordo de isenção de vistos, salientando que Portugal, tal como a maior parte dos países europeus, pertence ao espaço Schengen e “não tem a capacidade de exercer a reciprocidade”.

AS CAUSAS DA ZANGA

As relações entre Angola e Portugal estavam praticamente cortadas desde Setembro do ano passado, na sequência do chamado ‘caso Manuel Vicente’. O antigo vice-Presidente estava a ser julgado em Portugal por alegados crimes de corrupção activa na forma agravada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

A situação agudizou-se ainda mais em Novembro, após a justiça portuguesa se ter recusado a transferir o caso para Luanda. Na altura, o Governo chegou mesmo a ameaçar com o corte das relações por ter então concluído que Portugal não estava a respeitar os acordos bilaterais e unilaterais assinados no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em Janeiro, já com o processo sob julgamento, Portugal dá o primeiro sinal de cedência à pressão angolana. Primeiro, decidiu julgar o caso de forma separada dos restantes processos dos co-acusados. Em Maio, na sequência de um recurso apresentado pelos advogados de defesa do antigo vice-Presidente de Angola, o caso viria a ser definitivamente transferido para Angola.

Foi nesse período que se dá o primeiro sinal de normalização nas relações bilaterais, tendo João Lourenço manifestado, na altura, total satisfação pelo desfecho do processo.

Através da sua conta do Twitter, o estadista angolano transmitiu o seu estado de espírito ao presidente português. O chefe de Estado angolano revelou ter falado, ao telefone, com o seu homólogo português a quem reiterou “a vontade de seguir em frente com a cooperação entre os nossos dois países”.

Na sequência, para marcar o bom momento vivido já no período, Angola anunciava a nomeação de um novo embaixador em Portugal, no caso Carlos Alberto da Fonseca, em substituição de José Marcos Barrica. O processo encontrava-se suspenso devido ao caso Manuel Vicente.

Na altura, aventava-se também a hipótese de João Lourenço visitar Portugal, após uma deslocação que havia feito a França, o que, no entanto, não chegou a acontecer alegando-se “questões de agenda”.

A visita do Presidente da República às terras lusas está agora agendada para 23 e 24 de Novembro. Os temas a serem tratados nessa deslocação não foram, no entanto, anunciados.

A última vez que Angola e Portugal estiveram à beira da ruptura foi em 2013, também por causa de investigações judiciais a altas figuras do Estado. A tensão diminuiu depois do então ministro da Justiça, Rui Machete, ter pedido desculpas ao Governo angolano.

Exportações lusas em queda

Nos primeiros três meses deste ano, as exportações portuguesas de mercadorias para Angola registaram um valor aproximado de 348,7 milhões de euros, o que corresponde a uma quebra de cerca de 22,4% relativamente a igual período de 2017, quando este indicador atingiu os 449,1 milhões de euros.

Os dados são da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA) que avança ainda que o peso das exportações para Angola no total das exportações portuguesas extracomunitárias também caiu, passando, nesse caso, de 12,7%, em 2017, para 10,6%, em 2018.

Já as importações portuguesas de bens com origem em Angola sofreram um aumento de quase 100% (99,93%) entre Janeiro e Março de 2018 em comparação ao período homólogo do ano anterior, tendo passado de 62,5 milhões de euros, em 2017, para 124,9 milhões de euros, em 2018. A representatividade das importações oriundas de Angola, no total das importações portuguesas extracomunitárias, passou de 1,6%, em 2017, para 3%, em 2018.

No período em análise, e pese embora não haver dados quanto à posição de Portugal como fornecedor de mercadorias a Angola, este último manteve-se como segundo maior destino das exportações portuguesas extracomunitárias a seguir aos EUA, mas baixou para nono maior destino das exportações portuguesas totais.

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Brasil mantém bloqueio sobre linha de crédito do BNDES para Angola

FINANCIAMENTO. Investigações que decorrem no quadro do processo ‘Lava Jato’, que já levou à cadeia um significativo número de políticos e empresários brasileiros, estão na base do bloqueio. Angola e Brasil rubricaram, ainda assim, novo acordo para o financiamento de projectos sociais em solo angolano.

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A linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil, que somou mais de quatro mil milhões de dólares, entre 2002 e 2016, para o financiamento de obras públicas de relevo, continua suspensa por ordem da justiça brasileira, no âmbito do processo ‘Lava Jato’, confirmou, ao VALOR, o embaixador do Brasil, em Angola, Paulino de Carvalho Neto.

Suspenso em Maio de 2016 pelas autoridades brasileiras, devido a suspeitas de superfacturamento e de favorecimento de empresas, no quadro dos desembolsos efectuados nomeadamente para a execução de obras como o aproveitamento hidroeléctrico de Laúca, o alteamento de Cambambe e a segunda central da barragem de Cambambe, num total de 808,8 milhões de dólares, o referido financiamento deverá manter-se ‘bloqueado’, por tempo ainda não determinado, por força das investigações que continuam a ser levadas a cabo pelo poder judiciário brasileiro.

Esta é uma medida, segundo o embaixador Paulino de Carvalho Neto, encarada pelo povo brasileiro como algo necessário, já que “reforça a democracia e a transparência das instituições públicas brasileiras”.

No total, o BNDES suspendeu o financiamento para 25 projectos de empresas investigadas na operação ‘Lava Jato’, entre as quais a Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, entre outras envolvidas em obras em Angola e Moçambique.

As empreiteiras em causa são investigadas no mega-esquema de corrupção da petrolífera estatal Petrobras, conhecido como ‘Lava Jato’.

Segundo a entidade, até Outubro de 2016, os 25 projectos somavam 7,036 mil milhões de dólares, dos quais 2,3 mil milhões teriam sido já pagos. Para além de Angola e Moçambique, o BNDES anunciou que, no âmbito do mesmo processo, cancelou igualmente financiamentos para dois projectos na Argentina, um em Cuba, um no Gana, um na Guatemala, um nas Honduras, sete na República Dominicana e sete na Venezuela.

Angola, segundo o embaixador Paulino de Carvalho Neto, foi o país que mais recebeu financiamento para a importação de bens e serviços de empresas brasileiras, através do BNDES, tendo somado aproximadamente quatro mil milhões de dólares em 14 anos.

NOVO ACORDO

Enquanto decorrem as investigações no quadro da linha de crédito do BNDES, Angola e o Brasil rubricaram, em Fevereiro, um novo memorando de entendimento, visando o desbloqueio de uma nova linha de crédito avaliada em dois mil milhões de dólares para servir de apoio às empresas brasileiras que exportam para Angola.

Rubricado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, pela parte angolana, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Aloysio Nunes, a linha de crédito em causa prevê que o Estado brasileiro seja o responsável pela garantia do seguro de crédito das exportações brasileiras.

“Essa linha de crédito será da responsabilidade de bancos comerciais brasileiros e estrangeiros com interesse em juntar-se às empresas brasileiras para a exportação de bens e serviços para Angola”, detalhou o embaixador do Brasil em Angola, acrescentando que o pacote é extensivo a bancos que tenham igualmente o interesse de juntar-se a empresas angolanas que queiram receber esses bens e serviços brasileiros “a uma taxa de juro menor do que normalmente se encontra no mercado internacional”.

O diplomata brasileiro assegurou, no entanto, que os primeiros financiamentos e o quadro do novo acordo com Angola deverão ser operacionalizados ainda no final do presente ano, à medida que o Governo angolano for indicando os projectos por si seleccionados que, entretanto, deverão estar vinculados à área das infra-estruturas sociais.

Vale realçar que as trocas comerciais entre Angola e o Brasil que, nos anos 2008 e 2009, chegou a atingir cerca de quatro mil milhões de dólares, tem estado a registar uma ligeira redução devido, sobretudo, à queda do preço do barril do petróleo.

Em 2017, segundo Paulino de Carvalho Neto, as relações comerciais entre os dois países atingiram aproximadamente 700 milhões de dólares, um montante que, embora esteja muito abaixo dos anos passados, deverá vir a registar um novo crescimento a partir do próximo ano, conforme crê o embaixador que olha com optimismo para o novo quadro da cooperação bilateral.

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