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TELECOMUNICAÇÕES. Vencedora do concurso cancelado por supostas irregularidades, empresa está disposta a candidatar-se a novo concurso, assegurando que o compromisso é com “uma Angola mais conectada”.

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A Telstar, empresa vencedora do concurso público internacional cancelado pelo Presidente da República, manifesta-se disponível para participar do novo concurso para escolha da quarta operadora de comunicações electrónicas, estando a decisão final dependente dos detalhes do novo processo.

A garantia foi avançada por Ricardo Silva, do gabinete de comunicação da empresa, argumentando que “o compromisso da Telstar, desde o início, foi e sempre será com o povo angolano” e de “fazer uma Angola mais conectada, mais digna, mais inclusiva”. “Esperamos receber mais detalhes sobre o novo concurso para analisarmos e darmos o nosso parecer”, respondeu ao VALOR alguns dias depois de o Presidente da República estabelecer as regras do novo concurso para atribuição do título unificado global para o quarto operador de comunicações electrónicas. Além de criar o grupo de trabalho, coordenado pelo ministro das Finanças, o Presidente da República determinou que o coordenador deve manter a Presidência informada de todas as fases do procedimento e remeter o relatório final para efeitos de adjudicação.

A comissão recebeu também autorização para fixar o valor, em kwanzas, equivalente a 120 mil dólares para a aquisição de peças. No entanto, alguns especialistas do sector consideram a possibilidade de empresas que investiram no primeiro concurso não se mostrarem interessadas em voltar a gastar igual valor para um segundo processo. “Será difícil operadoras internacionais que compraram o caderno no anterior concurso por 120 mil dólares voltarem a comprar este mesmo caderno por mais 120 mil, ou seja, gastar 240 mil dólares só em cadernos”, argumenta um ‘stakeholder’ das telecomunicações, acrescentando acreditar que “o caderno de encargos deve ser o mesmo, visto que o tempo é curto para fazer um novo caderno e novas referências”.

Esclarecimento da empresa

Intervenientes do sector defendem também a necessidade de se esclarecer em que moldes o Estado passa a ter 45% do negócio, um pressuposto tornado público pela Telstar no comunicado que fez a reagir ao cancelamento do concurso.

Segundo a empresa, foi esclarecida que, “em caso de obtenção do TGU para quarto operador global, 45% do capital social teria de ser detido por uma entidade a ser indicada pelo Estado angolano”.

Entre as interrogações levantadas, destacam-se, por exemplo, a que dá conta da necessidade de se esclarecer as razões que levam a esta entidade a não participar directamente do concurso. Defende-se também a necessidade de ficar claro se o Estado paga o investimento correspondente à referida participação e se contribui financeiramente com os custos operacionais ou não paga nada agora, para depois amortizar com os lucros.

O novo concurso público para a atribuição de um título global unificado para o quarto operador global de Telecomunicações segue à anulação do resultado do primeiro concurso pelo Presidente da República, a 18 de Abril.

A anulação deveu-se à constatação de ter havido, da parte da empresa declarada vencedora do concurso, incumprimento dos termos das peças do procedimento, da exigência relativa ao balanço e das demonstrações de resultados e declaração sobre o volume de negócios relativo aos últimos três anos, segundo a Presidência da República.

No entanto, em reacção ao cancelamento do primeiro concurso, a empresa, em comunicado, justifica a não-apresentação do relatório, garantido ter sido informada que, na fase da candidatura, “seria indiferente a natureza jurídica da sociedade comercial constituída ou a constituir”.

 

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