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António Nogueira

António Nogueira

Chevron procura candidatos à dispensa

PETRÓLEO. Crise do preço do petróleo nos mercados internacionais e, em particular, em Angola, bem como problemas de ordem operacional estarão na base das recentes medidas da companhia norte-americana.

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A petrolífera norte-americana Chevron estará a preparar um plano de despedimento em massa, estando actualmente a negociar com os respectivos trabalhadores os termos da rescisão, apurou o VE de fonte conhecedora do processo que aludiu, no entanto, que a medida é de carácter voluntário.

Segundo fonte da companhia colocada em Cabinda, a empresa enviou, em Outubro, um e-mail geral através do qual ‘convida’ os trabalhadores a voluntariarem-se para o fim dos respectivos contratos, avançando como contra-partida um pacote de indemnizações.

Não é a primeira vez que um processo do género ocorre na companhia. Há sensivelmente dois anos, a Chevron dispensou centenas de trabalhadores na sequência da crise resultante da baixa do preço do barril de petróleo.

A diferença com a actual situação, no entanto, foi que, na altura, a medida teve carácter coercivo, com a particularidade de o pacote de indemnizações adoptado ter sido largamente atractivo, tendo havido funcionários que chegaram a receber como compensações financeiras o equivalente a um milhão de dólares.

Os processos de rescisão de contratos com os trabalhadores na Chevron têm sido motivados, segundo alguns observadores, sobretudo pela crise do preço do petróleo que assola os mercados internacionais, em particular Angola.

Consta igualmente que, sobretudo as últimas medidas tomadas neste sentido, terão sido também motivadas por problemas de ordem operacional que a petrolífera norte-americana estará a enfrentar no mercado angolano, sendo que alguns campos petrolíferos, em Angola, começam a atingir uma fase de declínio de produção.

O VE tentou, durante três semanas consecutivas, obter um esclarecimento da companhia em relação ao assunto, nomeadamente através do seu gabinete de comunicação e imagem, mas, até ao fecho da presente edição, não obteve qualquer reacção por parte da empresa.

Recentemente, a Chevron condicionou a realização de novos investimentos em Angola à revisão da questão fiscal com a concessionária Sonangol e com o Governo, uma posição assumida pelo vice-presidente executivo da petrolífera norte-americana, Jay Johnson, em audiência concedida pelo ex-vice-Presidente da República, Manuel Vicente, a quem reafirmou, entretanto, a intenção de manter a aposta em Angola.

O gestor disse, na altura, ser “fundamental” que a abordagem que está a ser feita entre as petrolíferas e a concessionária Sonangol sobre a necessidade de revisão ou redefinição da componente fiscal na indústria encontre resultados positivos e atractivos, sendo que, refere, no caso da Chevron, existem muitos campos com quantidade e qualidade para a exploração.

“Para casos como os nossos, os termos fiscais devem ser muito atractivos. Mas actualmente, a componente fiscal para o sector não é atractiva”, disse, acrescentando que “estamos a trabalhar com a Sonangol e com os vários departamentos do Executivo angolano para podermos viabilizar os nossos investimentos. O nosso investimento vai depender daquilo que forem os resultados dessas negociações em torno dos termos fiscais”.

“O que se pretende para o futuro dos nossos projectos em Angola é que se encontre, a nível do mercado angolano, legislação fiscal competitiva que incentive e encoraje novos investidores a virem para o país e os antigos a prosseguem as suas actividades.”

CONTINUIDADE NO ANGOLA LNG

Jay Johnson assegurou a continuidade dos projectos da petrolífera no país apesar do contexto económico difícil. E um dos projectos que vai continuar em actividade é o Angola LNG. As instalações do Angola LNG, no Soyo, estão projectadas para processar 5,2 milhões de toneladas métricas por ano, num projecto em que a Chevron detém uma participação de 36,4%. A unidade produziu o seu primeiro carregamento de GNL em 2013.

O executivo da petrolífera anunciou também, na altura, que estava para “breve” o arranque da produção do Mafumeira Sul, tendo lembrado que o fundamental, nesta fase particular da economia angolana e do mundo, é continuar a olhar para os projectos que se revelem profícuos e que dão mais resultado e asseguram maior eficiência ao longo do tempo.

O projecto Mafumeira Sul, que vai na sua segunda fase de desenvolvimento, está localizado a 15 quilómetros de Cabinda em 200 pés (60 metros) de água.

O campo Mafumeira Sul inclui uma unidade de processamento central, duas plataformas de cabeça de poço, aproximadamente 121 quilómetros de gasodutos subaquáticos, 34 poços de produção e 16 poços de injecção de água. A unidade foi projectada para uma capacidade de 150 mil barris de líquidos e 350 milhões de pés cúbicos de gás natural por dia, segundo os dados oficiais.

A Chevron, em Angola, detém participações em três concessões, nomeadamente no Bloco 0, situado no offshore de Cabinda; no Bloco 14, em águas profundas e a área onshore Fina Sonangol Texaco (FST), além de deter participação numa ‘joint venture’, em terra, de gás natural liquefeito, a Angola LNG Limited.

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“Uma agência reguladora não é urgente, mas necessária”

Antiga ministra dos Petróleos considera que a criação de uma agência reguladora do sector petrolífero iria permitir ao Estado a captação de maiores receitas, realçando, por isso, tratar-se de uma medida necessária, da qual o país não tem escapatória. Em entrevista ao VE, a também antiga PCA da Sonangol defende ainda uma maior capacitação do empresáriado nacional.

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O seu livro sobre a gestão sustentável dos hidrocarbonetos, que agora acaba de reeditar, tem também em conta o cenário de crise que a indústria do petróleo regista actualmente?

Parece-me que, nessa altura, não havia o cenário de crise, mas previa que, como o petróleo é um recurso esgotável, era necessário acautelar o seu provável desaparecimento ou redução. E nesse caso, a solução, que a própria teoria nos informa, é que, quando estamos a explorar um recurso não renovável, devemos explorá-lo e aplicá-lo em recursos renováveis concretamente, como na agro-indústria, na indústria manufactureira e nos bens e serviços. São outras opções que nos permitem rentabilizar, aumentar rendimentos à custa de um recurso que já não vamos voltar a obter.

Acha que o Governo tem gerido o petróleo de acordo com os conselhos que apresenta na sua obra?

Acho que sim! Porque, feliz ou infelizmente, há uma frase de Albert Einsten que diz que ‘a crise, às vezes, é um bem que nos permite partir para as melhores soluções’. E em relação a nós, aqui em Angola, essa crise permitiu-nos, de facto, partir para uma solução maior. Conseguimos mais ou menos equilibrar, talvez mais do que alguns países que também tiveram a crise do petróleo. E com a política da diversificação económica, vamos poder ir equilibrando e até melhorar porque,efectivamente ,nós fomos sempre um país agrícola. Podemos fazer exportações agrícolas. Podemos fazer exportações de produtos de pesca. Costumo dizer que um quilo de gambas exportado custa mais do que um barril de petróleo. Portanto, é tudo isso. A própria Noruega, quando falava na crise do petróleo, dizia que têm a crise do petróleo, mas não a do bacalhau, ou do salmão que eram das suas principais exportações. E tenho já isso no meu livro. Mas, naquela altura, previa já num contexto diferente, por se tratar de um recurso esgotável. E se é assim, significa que temos de estar prevenidos para que, quando começar a desaparecer, haja uma contrapartida. Mas isso tem de começar já. Não deve começar amanhã.

Mas acha que as suas sugestões foram, de alguma forma, acatadas pelas autoridades angolanas?

Não sei! O livro foi entregue e até superiormente. Nesse livro, já falo do Fundo do petróleo. Não sei se o Fundo Soberano foi criado antes ou depois, mas nós criámos o Fundo Soberano. Portanto, todas essas coisas são previsíveis porque, se tivermos em mente que estamos a trabalhar, além de ser um recurso não renovável, o seu preço não está nas nossas mãos. Antes pelo contrário! E digo isso no meu livro. E, na altura em que comecei a fazer o livro, nós não éramos membros da OPEP, depois entrámos. Mas a própria OPEP também não tem a força suficiente para poder controlar o preço. A única coisa que pode fazer é chamar os seus membros e dizer vamos reduzir a produção para equilibrar o mercado, em termos de oferta e procura. É a única coisa que a OPEP pode fazer. Como vê, a situação não é simples.

É urgente Angola ter já uma agência reguladora, tirando esse papel à Sonangol?

Prefiro não falar sobre isso. Leiam o meu livro, está lá tudo. Mas, enfim, não é que seja urgente, mas é necessário. Não se pode dizer urgente, porque somos um país em vias de desenvolvimento e, às vezes, há situações que não podem ser postas como ocorre nos países em desenvolvimento. Mas é uma situação necessária, porque isso até permite aumentar as receitas para o Estado, porque separa a actividade petrolífera propriamente dita (produção e exploração) da actividade da concessionária, que é de controlo dos operadores. Não há dúvidas de que, mais cedo ou mais tarde, o nosso país vai enveredar para esse caminho, que é o que se segue mais ou menos em quase todos os países produtores de petróleo.

Proferiu recentemente uma conferência sobre o conteúdo local na indústria petrolífera. Como avalia o processo de angolanização neste sector?

Nós começámos com a angolanização com um decreto 20/82. Esse decreto, ao que me parece, já foi revogado, já tem outro nome, outra incidência. Mas a angolanização dos quadros nacionais no sector petrolífero foi sempre uma preocupação. No tempo em que lá estive (como ministra dos Petróleos), muito se tentou fazer a nível da angolanização, nomeadamente a nível da formação de quadros, porque o número de quadros era muito reduzido e teve de se trabalhar nisso. Isso teve de ser feito. Não quer dizer que hoje não esteja a ser feito, mas nós já estamos a partir para uma situação mais avançada. Antigamente era só formar quadros para depois irem trabalhar. Hoje temos empresários. O que temos de fazer é criar legislação para que esses empresários possam ser parte dos projectos no sector petrolífero. Daí o conteúdo angolano... Ou seja, os empresários angolanos vão participar dos projectos, vão ser pagos e o país vai beneficiar com isso com uma percentagem sobre os investimentos no sector.

No seu livro, dá também sugestões de como o desempenho do empresariado nacional pode tornar-se sustentável na indústria petrolífera?

Sobre este tema, não trago nada de novo no meu livro. Venho apenas reforçar um conceito para que essa gestão seja eficaz, porque efectivamente nós temos de formalizar o conteúdo local. Isso significa dar alguma força às empresas para que elas possam, com os seus meios ou com o apoio de projectos com sistema de financiamento, participar em todos os processos do desenvolvimento da indústria. Isso é o que acontece, por exemplo, em países como a Noruega. Nós estamos ainda um bocadinho longe de atingir esse patamar porque, por exemplo, não temos indústria de produção de equipamentos. Temos qualquer coisa ali no Lobito para ajudar a fazer ‘pipelines’, o que já é alguma ajuda, mas não é muito.

Como se pode capacitar essas empresas de forma a serem autossuficientes?

Podemos capacitar as empresas dando uma quota de participação.

Mas há já alguma legislação que diz que os operadores devem contratar o conteúdo local, não?

Há essa lei? Está feita? O que vi escrito é que se está a recolher informação para a elaboração da lei. A lei ainda não existe. E não tem de ser 30%. Temos de ver a nossa realidade e temos de ver que nem todas as empresas nacionais têm capacidade financeira para participar em determinados projectos. Temos de ver que há umas que só vão participar em serviços, há outras que vão participar em projectos de acordo com as capacidades dos seus empreendedores. Por isso é que o conteúdo local é importante. Deve existir e estar legislado para que as empresas possam criar oportunidades, para que os nacionais possam participar dos projectos. Agora, os nacionais também têm de criar condições nomeadamente financeiras, porque o empreendedorismo não é cruz vermelha, é dinheiro, é participação financeira e as empresas nacionais têm de ter essa capacidade para que possam ser chamadas. Quero fazer uma referência interessante que há no meu trabalho em que falo da Noruega. A Noruega é quase sempre um país pioneiro em quase todos estes conceitos. Ela dá incentivos às empresas que têm maior participação do conteúdo local. Por exemplo, suponhamos que uma empresa quer participar num concurso para um bloco... Se essa empresa, no passado, contribuiu muito para o conteúdo local, essa empresa vai ter alguma prioridade até no nível de percentagem de participação nessa licitação. São essas pequenas coisas que deverão ser feitas no sentido de poder alavancar o empresariado nacional.

Actualmente, acha que existirão empresários angolanos com preparação para actuar como operadores nessa indústria?

Provavelmente há quem esteja. Não acredito que, ao longo desses anos, não haja empresários nacionais capazes de dar essa resposta. Acho que sim! Agora, temos de ter legislação sobre conteúdo local. Há países que já têm, como o Brasil, a Noruega. Moçambique, por exemplo, já tem uma proposta de lei sobre o conteúdo local, embora seja um país recente em termos de indústria de petróleo e gás. Mas em Angola não vi nada disso.

Acha que a questão da sustentabilidade entre a produção petrolífera e a protecção do ecossistema em Angola tem estado a funcionar conforme ditam as regras internacionais?

Há alguns anos, fiz um trabalho onde faço referência a isso. Nós temos leis do ambiente aplicadas ao sector petrolífero. Naturalmente que temos de ter fiscalização. Quem deve efectuar essa fiscalização, no meu ponto de vista, será o Ministério dos Petróleos, embora o Ministério do Ambiente também tenha a sua quota-parte. Porque, efectivamente, a exploração petrolífera, no quadro da promoção do desenvolvimento sustentável, deve obedecer a regras e mesmo a exploração também não deve ser desmedida. Não se lembra que, durante muitos, anos, se queimava gás? Quando fui ministra, tive alguns pequenos dissabores porque defendia que não se podia queimar gás. E, depois de sair do Governo, tive a felicidade de ver que, afinal, não estava errada. Deixou-se de queimar gás. Começou-se a fazer reinjecção do gás para melhorar a pressão dos poços de petróleo e criou-se esse projecto, que considero sustentável, que é o Angola LNG. Isso significa alguma rentabilidade para o país, porque queimar não é só poluir, mas é também perder dinheiro. Como química que sou, sempre disse que queimar gás é queimar petróleo, é queimar dinheiro. Nós, neste momento, já estamos na via razoável. Temos o Angola LNG que até já está a exportar o seu produto, permitindo a entrada de divisas. Esse projecto resultou exactamente de um trabalho de melhoria das condições ambientais.

A indústria petroquímica é uma solução?

A indústria petroquímica pode ser uma solução. Mas, atenção! Também é uma indústria um bocado poluente, mas é uma solução porque nos ajuda a utilizar mais gás. Significa que, quanto mais gás tivermos disponível (não sei se agora temos tanto) mais poderemos utilizá-lo nessas indústrias, que chamo, a jusante, a indústria petrolífera.

PERFIL

Albina Faria de Assis Pereira Africano é formada em Engenharia Química, pela Universidade Agostinho Neto. Entre outras formações, fez tecnologia de refinação de petróleos na Bélgica em 1984. Desempenhou cargos governativos, como ministra dos Petróleos (1992-1999); ministra da Indústria (1999-2000), assim como directora do Laboratório Nacional de Análises Químicas. Nos últimos anos, tem desempenhado a função de comissária de Angola em feiras internacionais.

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BM anuncia preço do petróleo a 56 dólares o barril em 2018

PERSPECTIVAS. Membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da qual Angola faz parte, e outros produtores deveriam concordar em cortar ainda mais a produção, mantendo uma pressão ascendente sobre os preços, sugerem os analistas do Banco Mundial.

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O preço médio do petróleo deverá atingir 56 dólares por barril, em 2018, contra os actuais 53 dólares, prevê um estudo do Banco Mundial (BM), divulgado na passada quinta-feira. Segundo o BM, o novo cenário deverá ser impulsionado por uma procura cada vez maior da commodity, pelos cortes de produção acordados entre os exportadores e pela estabilização da produção de petróleo de xisto nos Estados Unidos da América.

“Os preços da energia estão a recuperar em resposta a uma constante procura e queda de acções, mas depende muito se os produtores procuram ampliar os cortes na produção”, disse John Baffes, economista sénior do BM e autor principal do estudo ‘Commodity Markets Outlook’.

Os analistas do BM assinalam que a previsão do preço do petróleo é uma pequena revisão em baixa da perspectiva de Abril, estando sujeita, por isso, a riscos. O estudo alerta, no entanto, que o fornecimento do ‘ouro negro’ de produtores como Líbia, Nigéria e Venezuela podem ser voláteis.

Os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da qual Angola faz parte, e outros produtores poderiam concordar em cortar a produção ainda mais, mantendo uma pressão ascendente sobre os preços, sugerem os analistas.

“No entanto, a falta de renovação do acordo poderia diminuir os preços, como poderia aumentar a produção da indústria de petróleo de xisto dos EUA”, alerta o estudo.

Caso a previsão do BM se efective, iria beneficiar sobremaneira a economia angolana que vive, desde o final de 2014, uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente precisamente da quebra nas receitas da exportação petrolífera.

ANGOLA AUMENTA PRODUÇÃO

O estudo do BM surge numa altura em que uma outra consultora, a BMI Research, prevê que a produção de petróleo em Angola deve voltar para terreno positivo em 2018, registando um crescimento de 7%, depois de uma contração de 3% este ano e de 2,8% em 2016, essencialmente devido ao início de dois projetos, da ENI e da Total.

O incremento da produção de petróleo em Angola, segundo a consultora, vai aumentar a receita fiscal nos próximos trimestres, reduzindo o défice orçamental e aumentando a despesa pública, com as despesas de capital a subirem 19% este ano e 9,4% em 2018.

Numa análise à evolução da economia angolana, enviada aos investidores, a BMI Research refere que “o cenário orçamental” terá uma “notável melhoria nos próximos anos devido à subida dos preços do petróleo e ao aumento da produção”, o que dará origem a uma redução do desequilíbrio orçamental de 4,9% em 2016 para 3% este ano e 1,5% no próximo ano.

No passado mês de Setembro, o preço médio do barril de crude fixou-se nos 51 dólares, acima dos 46 dólares orçamentados para 2017 pelo Governo. No período, a receita fiscal angolana com a exportação petrolífera subiu ligeiramente, face a Agosto, para cerca de 140 mil milhões de kwanzas, o terceiro valor mensal mais alto do ano.

Angola exportou 51.755.424 barris de crude em Setembro, um aumento de 1.776.012 barris face a Agosto. O preço médio do barril exportado por Angola valorizou a partir do final de 2016 e chegou a máximos de 2017 em Fevereiro, nos 52,8 dólares, tendo ficado em Junho (44,5 dólares), pela primeira vez, abaixo do valor orçamentado pelo Governo no OGE.

Desde o início deste ano, Angola já exportou 446.693.332 barris de crude, que se traduziram em vendas globais superiores a 3,3 biliões de kwanzas e receitas fiscais de 1,192 biliões de kwanzas.

Angola exportava cada barril, em 2014, a mais de 100 dólares, mas o valor chegou a mínimos de vários anos em Março de 2016, quando se cifrou em 30,4 dólares por barril.

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