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PR manda reforçar verbas do PIP de 2018

A medida estipula que o crédito adicional em causa "deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento".

investimento público

O Presidente da República, João Lourenço, aprovou, através de um decreto de 13 de Julho, um crédito adicional ao Orçamento Geral de Estado (OGE) de 123.576 milhões de kwanzas, para reforço das despesas inscritas no Programa de Investimento Público (PIP).

A medida, segundo o diploma, visa "suportar as despesas relacionadas com a conclusão e inscrição" no PIP de obras dos ministérios da Construção e Obras Públicas, da Energia e Águas, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, do Ordenamento do Território e Habitação, e da Saúde.

O documento, que não adianta que obras serão incluídas no PIP deste ano, estipula, no entanto, que o crédito adicional em causa "deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento e após esgotadas todas as verbas atribuídas inicialmente". No OGE em vigor, aprovado em Fevereiro, o Governo inscreveu uma dotação global de 179.055 milhões de kwanzas com os projectos PIP, nomeadamente a reabilitação de dezenas de quilómetros de estrada.

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BNA vende mais de 31 milhões de euros por dia a bancos comerciais

Entre Janeiro e Junho de 2018 os bancos comerciais compraram ao banco central praticamente 5.750 milhões de euros em leilões semanais de divisas, contrastando com os 6.837 milhões de euros do primeiro semestre de 2017.

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O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu aos bancos comerciais 31,5 milhões de euros por dia nos seis primeiros meses deste ano, resultando uma quebra homóloga de 16%.

De acordo com dados do BNA, citados pela Lusa, entre Janeiro e Junho de 2018 os bancos comerciais compraram ao banco central praticamente 5.750 milhões de euros em leilões semanais de divisas, contrastando com os 6.837 milhões de euros do primeiro semestre de 2017.

Em 2018, o pico das vendas de divisas pelo BNA atingiu-se em Maio, com 1.537 milhões de euros, e em Junho, com 1.389 milhões de euros.

Entre 09 de Janeiro e 04 de Julho, o kwanza acumulou uma depreciação de praticamente 37% face ao euro, decorrendo da aplicação do regime flutuante cambial, em que as taxas de câmbio passaram a ser formadas em função das licitações feitas pelos bancos comerciais em leilões.

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Água e Agricultura beneficiam de 280 milhões USD

O Governo angolano rubricou, esta quinta-feira, em Luanda, um acordo financeiro com o Banco Mundial (BM), avaliado em 280 milhões de dólares, montante adicional para apoiar a segunda parte do Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector da Água (PDISA2) e do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial.

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Assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, pela parte angolana, e pelo representante do Banco Mundial em Angola e São Tomé e Príncipe, Oliver Lambertor, os dois acordos de financiamento, segundo o Governo, “vão dar um contributo importante à economia angolana, no momento em que existem grandes desafios para a diversificação da economia, estando enquadrados no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN)/2018-2022”.

O projecto da Agricultura comercial faz parte de um programa amplo que também tem financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento na ordem de 100 milhões de dólares, segundo as explicações do ministro Archer Mangueira.

Para o representante do BM o financiamento adicional, no valor de 150 milhões de dólares, do PDISA2 irá contribuir no aumento da cobertura do serviço de abastecimento de água em nove cidades do país, nomeadamente Lubango, Ndalatando, Dundo, Luena, Moçamedes, Kuito, Huambo, Malange e Uíge.

O valor, acrescentou, permitirá igualmente reforçar a capacidade institucional das empresas provinciais de Água e Saneamento, Direcção Nacional de Água, Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água e do Instituto Nacional de Recursos Hídricos de Angola.

Em relação ao PDISA2, fez saber que irá beneficiar cerca de 1,2 milhões de pessoas nessas nove cidades, com serviços públicos de ligação de água domiciliária.

O Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, no valor de 130 milhões de dólares, irá contribuir para o aumento da produtividade e o acesso ao mercado dos beneficiários elegíveis ao longo de dois corredores rodoviários criados.

Os dois corredores integram nomeadamente as províncias de Luanda, Bengo, Kwanza Norte e Malange, por um lado e, por outro, Luanda, Bengo, Kwanza-Sul, Huambo, Norte da Huila, que ligam a principal área agrícola do planalto central aos mais importantes mercados urbanos de Luanda.

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