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Valor Económico

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Pauta-se pelo rigor da informação e da análise dos temas relevantes que afectam directa ou indirectamente a economia angolana e internacional e afirma-se como espaço de promoção de ideias, através do debate.

Reformar sem penalizar mais os desfavorecidos

O programa de estabilização anunciado quase no final do ano passado, com realce para o ajustamento fiscal e a correcção dos desequilíbrios na economia doméstica e no sector externo, tem como uma das traves-mestra o corte na despesa pública.

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Mas todos sabemos que este corte não se pode prolongar sem horizonte, tanto quanto temos igual consciência que uma política fiscal de incidência violenta sobre as empresas, famílias e particulares, sem estratégias duradoiras da falada diversificação da economia – não ajudara nem o crescimento económico nem a paz social por via da depauperação da população mais vulnerável. As autoridades possuem consciência de que os ganhos obtidos com o petróleo entre a faixa dos 60/70 dólares por barril são muito frágeis e a busca por outras fontes de receitas deve ser persistente.

Ainda assim, o FMI, nas últimas recomendações, sublinhava que “as perspectivas mais favoráveis relativamente ao preço do petróleo oferecem uma oportunidade para reforçar as politicas macroeconómicas e dar um ímpeto renovado as reformas estruturais, permitindo a Angola realizar o seu pleno potencial”, conforme afirmou Ricardo Velloso, chefe da missão.

Mantendo na ocasião um discurso de prudência sobre a “ligeira recuperação económica” que Angola atravessa, com a projecção de 2,2% de crescimento do PIB, depois do 1% registado em 2017, explicado basicamente como resultado de “um sistema mais eficiente de afectação de divisas e maior disponibilidade devido ao preço mais elevado do petróleo”, a restauração da estabilidade macroeconómica e a melhoria da governação deverão a ser os principais focos do executivo.

Tal como previra o FMI, vaticinando uma taxa de inflação anual elevada na ordem dos 24,7%, sobretudo como reflexo do efeito da depreciação do kwanza, as últimas informações divulgadas pelo INE, a taxa de inflação em Angola voltou a subir entre Fevereiro e Março, com o acumulado dos últimos 12 meses a permanecer acima dos 20%. Não se sabe muito bem até onde o Governo quer levar a politica de depreciação do kwanza, embora se assuma que a referência do OGE possa ser um limite não admitido explicitamente, num momento em que o câmbio paralelo parece ter- se estabilizado. Como avisa Victor Lopes, do Standard Chartered Bank, baseado em Londres, ao permitir-se a depreciação do kwanza pode ajudar a concretização da política de ajustamento fiscal, devido à existência de uma economia baseada nas receitas de exportação do petróleo conectadas com o dólar norte-americano, uma vez traduzidas em moeda local.

Mas isso não resolve todos os problemas relacionados com a gestão posterior do kwanza, segundo Abiola Rasaq, chefe da divisão de relações com investidores do United Bank of Africa, baseado em Lagos, Nigéria, que sugere o refrear da procura por divisas através do estabelecimento de um mercado de futuros. Rasaq argumenta que semelhante medida poderia ajudar o banco central a gerir de modo mais eficiente as reservas e apaziguar a presente situação onde os utilizadores finais correm para a aquisição imediata de divisas, devido ao natural pânico provocado pelas sucessivas desvalorizações do kwanza. A avaliar pelas gritantes reclamações dos empresários angolanos assolados pela pesada carga fiscal, escassez de divisas, aumento dos custos de produção, diminuição do poder de compra dos consumidores e ‘tutti quanti’ – as soluções não se afiguram nem rápidas, nem fáceis.

Para Victor Lopes, do Standard Chartered, o crescimento da economia deverá manter-se ainda baixo em 2018, nos 2% por várias razões: primeira, a escassez de divisas que continuará a ter um impacto negativo sobre as empresas, quando, por outro lado, uma inflação elevada vai reflectir-se negativamente sobre o consumo (que chegou a atingir em Luanda, no fim de 2017, 26.3% contra o índice nacional médio de 23.7%). Segundo, devido ao imperativo dos cortes na despesa pública a que o Governo se vê constrangido. E tudo isso não obstante uma ligeira subida do preço do petróleo.

Na medida em que o fosso entre o câmbio oficial e o paralelo não voltar a alterar-se de modo significativo e se colocar o dilema de controversas desvalorizações ulteriores, o Governo não poderá deixar de equacionar outras alternativas, justamente por causa da inflação ‘importada’, da extrema sensibilidade do sector bancário, da vulnerabilidade da taxa de câmbio e também da dívida externa.

De resto, continua a pairar no horizonte se Angola irá ou não recorrer a um empréstimo do FMI, tendo em conta as necessidades de financiamento da economia, paralela ao aumento da credibilidade do programa de ajustamento, num momento em que os tradicionais grandes parceiros de Angola, como a China, podem não ter a mesma disponibilidade financeira.

Como também se sabe, apesar das desvalorizações e do controlo da moeda nacional, persistem as tensões de liquidez. As mudanças previstas na legislação sobre o investimento estrangeiro, assim como as anunciadas privatizações, a transparência e o badalado combate à corrupção serão mais alguns importantes testes para ajuizar da seriedade e coerência das reformas anunciadas pelo Executivo.

Mas o Governo, no seu ímpeto reformista, não deveria penalizar os sectores mais desfavorecidos, com impostos desmesurados, salários cada vez mais baixos e uma queda generalizada no âmbito e na qualidade da oferta de serviços básicos – saúde, educação, saneamento, etc. - conduzindo ao empobrecimento gravoso das populações num clima de crescente tensão social (sem esquecer o fecho de muitas empresas e o desemprego). Daí, a pertinência de propostas como a taxação das fortunas e outras medidas como a subida de salários em determinados sectores. A economia política da nova administração não deveria ser feita a expensas dos pobres.

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Cientistas criam germe que come garrafas de plástico

POLUIÇÃO. Estudo que começou em 2016 por cientistas japoneses descobriu uma estirpe de bactéria capaz de “comer” plástico, o que pode contribuir para resolver o problema da poluição nos oceanos.

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A referência actual a esta bactéria que é capaz de decompor plástico milhões de vezes mais rápido que a natureza é justificada com o facto de, ao longo dos últimos dois anos, um grupo de cientistas ter estado a trabalhar essa enzima e ter conseguido, resultado de outro acaso científico, aperfeiçoar a sua performance. Ao ponto de, acredita o grupo, um dia ser possível reduzir drasticamente a exploração de petróleo para a produção de garrafas de plástico.

Segundo o jornal britânico ‘The Guardian’, os “cientistas criaram acidentalmente uma enzima que come garrafas de plástico” e admitem que esse passo pode permitir que, pela primeira vez, seja possível reciclar inteiramente essas embalagens.

Bactéria pode salvar o planeta

Tudo começou em 2016, quando um grupo de cientistas japoneses descobriu uma estirpe de bactéria que consegue “comer” plástico. Uma descoberta que pode contribuir para resolver o problema galopante da poluição nos oceanos. Esta estirpe consegue perfurar e consumir completamente umas das variedades mais usadas de plástico, o politereftalato de etileno (PET), usualmente visto em garrafas de bebida, cosméticos ou nos comuns produtos de limpeza doméstica.

Os cientistas, na altura, já davam garantias de que a ‘Ideonella sakaiensis’ (assim baptizaram a bactéria) conseguia decompor o politereftalato de etileno (concretamente, uma folha fina deste material) em apenas seis semanas, quando, na natureza, essa mesma quantidade de PET demoraria um século a desaparecer por completo.

Embora não se preveja que as bactérias ‘Ideonella sakaiensis’ sejam utilizadas para reduzir a poluição por plástico nos próximos tempos, é certamente uma boa notícia para o futuro. Uma notícia que contrasta com outra, que dá conta que um terço de todas as embalagens de plástico escapa aos sistemas de recolha de lixo e acaba na natureza.

Mas o alerta que foi feito em Davos, na Suíça, é ainda mais alarmante. Em 2050, e como só 14% de todas as embalagens de politereftalato de etileno (e outras variedades de plástico) são recolhidas para reciclagem, haverá tanto plástico nos oceanos (em peso) quanto peixes. “O sistema actual de produção, de utilização e de abandono de plásticos tem efeitos negativos significativos: entre 73 mil milhões e 109 mil milhões de euros em embalagens de plásticos são perdidas anualmente. A par do custo financeiro, se nada mudar, os oceanos terão mais plásticos do que peixes até 2050”, dizem especialistas.

Um estudo realizado no ano passado pela associação espanhola ‘Ambiente Europeu’ concluiu que a quantidade de pedaços de plástico a flutuar nos oceanos aumentou mais de 100 vezes nos últimos 40 anos e que cerca de sete milhões de toneladas de resíduos são despejados nos mares e oceanos do planeta todos os anos. Segundo dados das Nações Unidas, cada milha marítima quadrada tem 45.000 pedaços de plástico a flutuar.

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PR exonera Chefe do Estado-Maior General das FAA

O Presidente da República, João Lourenço nomeou hoje (23) o general António Egídio de Sousa Santos para Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, substituindo no cargo Geraldo Sachipengo Nunda, exonerado também por decisão do estadista.

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A informação consta de uma nota da Casa Civil do Presidente da República, , dando conta da exoneração do general António Egídio de Sousa Santos do cargo de Chefe do Estado-Maior General-Adjunto para a Área de Educação Patriótica das Forças Armadas Angolanas (FAA) pelo chefe de Estado, João Lourenço.

Em decorrência da nomeação como novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço promoveu ainda Egídio de Sousa Santos ao grau militar de general-de-exército, entre outras mexidas naquela organização militar. Em Novembro passado, o general Geraldo Sachipengo Nunda anunciou que estava em condições de se reformar, por já ter completado 65 anos.

Nascido a 13 de setembro de 1952 em Nharaa, no Bié, Geraldo Sachipengo Nunda abandonou as forças armadas da UNITA em Janeiro de 1993, incorporando-se nas FAA.

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