18 março 2019
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Antunes Zongo
- segunda, 18 março 2019
Editores defendem que política do livro provoca “concorrência desleal”
LITERATURA. Editoras desejam que os escritores sejam legalmente obrigados a abdicar da edição e impressão das próprias obras. Instituto Nacional das Indústrias Culturais assegura que o mercado não precisa de mais regulamentação.
Algumas editoras desejam influenciar as autoridades para alterar o regime regulatório do mercado de livros, visando a proibição de edição de obras por parte de escritores e correctores independentes. No entender das empresas, as “actuais regras”, ou seja, a política nacional do livro e promoção da leitura, versada no decreto presidencial 115/11, bem como a lei sobre os direitos do autor e conexos, propiciam uma “concorrência desleal”.
Os operadores justificam-se com os custos que acarretam com água, luz eléctrica, impostos e pessoal, sendo que os editores independentes retêm o prémio sem ter que pagar nada ao Estado. Para a publicação de uma obra, sem a chancela de uma editora, o autor tem apenas custos com a produção e beneficia gratuitamente de um número de depósito legal, concedido pela Biblioteca Nacional. Mas a obra jamais poderá ser distribuída fora de Angola, porque a Agência Portuguesa de Editores e Livreiros, órgão responsável pela atribuição do Número de Livro Padrão Internacional – ISBN às obras na lusofonia, só atribui o código às editoras associadas.
João Correia, professor de língua portuguesa, assim como muitos que se dedicam à edição de livros, entende que o ISBN “não é muito importante para a natureza de alguns livros”. O professor, que por enquanto se recusa a criar uma empresa, compreende que as obras ligadas à política doméstica e desenhos animados não precisam de ter credencial internacional. João Correia regista dois a três pedidos por ano e considera “absurda” a ideia de se proibir os escritores de editarem ou de acorrerem a profissionais independentes. O docente garante que poderá formalizar uma empresa caso as solicitações aumentem.
André Mateus, também professor de português, que já desempenhou funções de revisor em diferentes jornais, sem quantificar os pedidos que recebe e em que períodos, assegura ser “bastante procurado”, mas que nos últimos dias se tem recusado, por motivos de agenda. Para editar uma obra, o docente cobra 700 kwanzas por página de estrutura simples e 1.500 kwanzas por estrutura profunda. A definição de preços por estrutura tem que ver com a qualidade dos textos. A estrutura simples é aplicada a textos que, mesmo contendo alguns erros linguísticos, não apresentam imprecisões e a estrutura profunda é atribuída a textos que exigem correcções profundas.
Ao VALOR, Sandro Feijó, director-geral da Viana Editora, é dos que dá a cara na luta contra os editores independentes (muitos preferiram falar no anonimato). Considera que as companhias se encontram em “estado de estagnação” e aponta a edição independente e a onerosa impressão como responsáveis desse fenómeno.
O director da Viana Editora, que defende a alteração do regime regulatório do mercado, aconselha os escritores a abdicar da edição das próprias obras ou de procurarem editores independentes, por alegado risco da “não observância dos pressupostos” que tornam a obra atractiva.
Para Sandro Feijó, a edição não pressupõe apenas a revisão, paginação ou uma criação artística de capa. “A obra deve ser observada e discutida por um conselho editorial capaz de olhar para o texto e compreender se tem ou não chances de sucesso no mercado”, avisa. Para edição de uma obra, a Viana Editora realiza cobranças de acordo com a temática e conteúdo, mas, caso o texto lhe suscite interesse, opta por custear todas as despesas, recorrendo a patrocinadores. E retém 60% das vendas.
Em posição contrária, a Editora Dois03, com presença em Brasília e em Luanda, recorda que o mercado é livre em “quase todo mundo”. Sérgio Ventura, editor responsável da instituição em Angola, embora compreenda que, sem uma observação profissional, a obra “perde muito na qualidade e acaba por ter uma distribuição deficitária”, sublinha que o autor “ganha muito mais” com a edição independente. Quando as editoras se responsabilizam pelos custos da produção e distribuição, ao autor é entregue apenas entre 5 e 10% do valor de capa. Mas a Editora Dois03, por exemplo, cobra 400 mil kwanzas por edição e atribui 60% do valor caso o autor consiga um patrocinador.
INIC nega concorrência desleal
Michel Kanianga, director-geral-adjunto do Instituto Nacional das Indústrias Culturais (INIC), recusa-se a aceitar que haja concorrência entre editoras e escritores e responsabiliza as empresas pelo facto de os autores optarem por editar as obras de modo independente. O responsável defende que “não é tarefa do escritor editar a própria obra, mas, se o fazem, é porque as editoras inverteram os seus valores, tornando-se meramente prestadoras de serviço”.
Na perspectiva de Michel Kanianga, a razão primária da existência de editoras é cultural, “daí que não devem cobrar ao autor, como o têm feito”. Entre outras, o director-adjunto do INIC garante perceber que as editoras “engajam muitas despesas”, com a revisão, capa, produção gráfica e distribuição, mas critica o facto de haver operadoras que “inclusive se recusam” a editar textos de autores desconhecidos, por alegadamente “presumirem” que não serão rentáveis.
No entanto, para formalizar uma editora, o pretendente deve constituir uma empresa no Guiché Único de Empresas e atribuir esse sector aos estatutos e, de seguida, solicitar um alvará.
- segunda, 11 março 2019
Comércio de água em cisternas mantém-se atractivo
NEGÓCIO. Vendedores de água em cisternas arrecadam, em média, 1,3 milhões de kwanzas por mês e confessam temer pela progressão do ‘Programa Água para Todos’, iniciado pelo Executivo passado.
Os comerciantes de água potável em camiões cisternas em Luanda, que, em média, encaixam 1,3 milhões de kwanzas por mês, afirmam já terem tido dias “muito melhores”, mas, ainda assim, manifestam-se satisfeitos com o que arrecadam. No entanto, temem pela extinção do negócio face à progressão do ´Programa Água para Todos´, iniciado pelo Governo anterior.
Durante anos, embora o modelo de exploração dos recursos hídricos já estivesse tipificado na lei 6/2002 de 21 de Junho, muitos operadores retiravam o líquido em valas, em cursos de águas inadequados e, às vezes, em conluio com alguns trabalhadores das empresas gestoras das ‘girafas’ de água, fazendo ligações irregulares aos reservatórios. De acordo com alguns operadores formais, “só em 2015 é que o Governo passou a combater a fraude”. Nesse ano, após várias diligências, as autoridades detiveram mais de uma centena de ‘garimpeiros’ de água, além de terem destruído vários reservatórios ilegais, sobretudo no Benfica, Cazenga e Kicolo.
Para Guerra da Gama, vendedor de água em cisternas, 2015 foi o ano em que o “mercado passou a organizar-se”. O operador acredita ser hoje “impossível” comercializar água de locais impróprios, face à “fiscalização nas estradas e à consciencialização” dos consumidores. No entanto, manifesta-se contra o novo plano tarifário aprovado a 12 de Junho de 2018, assinado pelos ministros das Finanças e da Energia e Águas, que veio revogar o diploma 706/15, no qual se ajustava tarifa do produto apenas para Luanda e Benguela. Para a tarifa Girafa, local em que os comerciantes adquirem o produto para revender, o anterior documento fixava a taxa em 137 kwanzas o metro cúbico. O de 2018 aumentou a tarifa para os 258 kwanzas, acrescido de 10% de quota de serviço e 5% de Imposto de Consumo. “Na verdade, nas ‘girafas’ ainda não actualizaram os preços, mas quando o fizerem, as coisas serão mais complicadas do que já se encontram”, vaticina Guerra da Gama, que compra 20 mil litros de água a 3.500 kwanzas, no centro de distribuição do Kifangondo, e os comercializa entre os 15 mil e 16 mil kwanzas. Na maioria das vezes, compra o produto três vezes ao dia. E entrega, por imperativo contratual, 30 mil kwanzas ao patrão.
À semelha de Guerra da Gama, Nino Afonso, cujos sábados são exclusivamente reservados para si, confessa temer pela progressão do ‘Programa Água para Todos’. “De facto, o projecto é bom, melhora a vida colectiva. Mas, de certeza, que vai acabar com os nossos negócios. Por exemplo, hoje já não vendemos água no bairro São João, no Cazenga, porque já há água canalizada em quase todas as residências”, sublinha. Para Nino Afonso, de 47 anos, que também opera com uma viatura de 20 mil litros, o negócio já foi melhor, “quando em quase todos os bairros do Cazenga, Rangel e Sambizanga não havia água corrente. Hoje já é meio complicado”, sustenta.
Como da Gama e Afonso, Venceslau Pedro e Victor Alexandre, comerciantes de água há mais de oito e seis anos, respectivamente, louvam a iniciativa do Executivo que visou “sufocar as fontes de garimpo do produto” e apelam a uma maior fiscalização por parte da Polícia e a Direcção Nacional de Viação e Trânsito. No entanto, embora o fornecimento de água continue deficitário por Luanda, as zonas mais atractivas para os operadores são o Cacuaco, Viana, Quissama e Icolo e Bengo.
Formalização do negócio
Ao VALOR, Vladimir Bernardo, porta-voz da Empresa Pública de Águas de Luanda (Epal), destaca que para esses serviços, a viaturas devem ser “validadas pelo gestor da ‘girafa’”, com condições técnicas e de salubridade e ter a documentação em conformidade com as regras de trânsito. Em Luanda, existem 12 ‘girafas’ da Epal: Porto de Luanda, Prumo (no Kikuxi), Calumbo, Mulenvos, Limiary (Cacuaco), Edith Nacaputo e Mufulama (Benfica), Arnaldo Borges (Patriota), Acywo e Simoss (Talatona), Team Lider (Camama), PIV (Viana).
- segunda, 25 fevereiro 2019
Jovens abdicam de investir na Feira Lunga
EMPREENDEDORISMO. Feira Lunga e o Instituto Angolano da Juventude divergem quanto ao paradeiro dos pequenos comerciantes que, no ano passado, sob a chancela do órgão ‘reitor’ da juventude, manifestaram-se interessados em investir no local.
A direcção da Feira Lunga asse - gura que, dos 20 jovens que no final do ano passado tinham beneficiado de um espaço para a criação do próprio negócio, no âmbito de um acordo com o Instituto Angolano da Juventude (IAJ), nenhum realizou a operação. Jofre dos Santos, director-geral do IAJ, contraria, alegando que alguns permanecem no local.
O IAJ celebrou, em Agosto do ano passado, um acordo com a Feira Lunga, para que esta adjudicasse lojas para alguns jovens que se manifestavam interessados em investir em diferentes áreas, mas que encontravam dificuldades, face aos preços praticados para o arrendamento dos estabelecimentos. Puna Garcia, administrador e proprietário da Feira, afirma que, sem razão aparente, os jovens desistiram do negócio. “Vieram apenas ver os espaços quando trazidos pelo IAJ. Daí um ou outro ligava para dizer que vem no dia seguinte. Mas até aqui nenhum deles voltou. Não sei se foi por falta de equipamentos ou coisa parecida”, vaticina Puna Garcia, garantindo que, apesar da desistência, a Feira “continua a crescer”.
Por sua vez, embora sem poder precisar números, o director- -geral do IAJ reprova a narrativa da Feira, sublinhando que ,dos 20 jovens, alguns “investiram e continuam” a operar no local, sendo que outros abdicaram por causa da localização do espaço, tendo outros desistido por falta de capacidade financeira.
No âmbito do acordo, a Feira dava um período de carência de até três meses. Ou seja, os comerciantes podiam ocupar as lojas e só começariam a pagar por elas 90 dias depois da inscrição. A Feira possui 300 estabelecimentos e cobra sete mil kwanzas mensais para o arrendamento de uma loja de três metros quadrados e dez mil para as de quatro metros. A renda inclui a taxa de energia eléctrica.
Para os interessados, a direcção exige uma fotocópia do bilhete de identidade, duas fotografias, bem como a apresentação do alvará, número de contribuinte e a certificação do pagamento de imposto. Os empreendedores que não tenham ainda formalizado o negócio “também podem ocupar os estabelecimentos”, enquanto registam as empresas.
Localizada nas ruas 17 e 18, na Zona Verde, no Benfica, a Feira, que já possui mais de 80 operadores, alberga prestadores de serviços de jogos electrónicos, fotografias, fotocópias, acesso à internet, bem como venda de comidas e bebidas.
ATRIBUIÇÕES DO IAJ
O Instituto Angolano da Juventude, criado pelo despacho presidencial nº 309/14, foi concebido para “assegurar a execução dos planos, programas, projectos e iniciativas do Executivo na área da Juventude”. E tem igualmente a função de criar “mecanismos de estímulo e de apoio” à “iniciativa e ao empreendedorismo dos jovens”, além de elaborar e executar programas para a “ocupação dos tempos livres da juventude”. Foi no âmbito dessas responsabilidades que celebrou o acordo com a Feira Lunga.
Por exemplo, a 20 deste mês, o director-geral da instituição prometeu que, até ao fim do ano, o instituto vai apoiar um total de 17 mil jovens para tornarem realidade os seus projectos. E aconselhou a juventude a associar-se às cooperativas existentes para não “ficarem de fora” do programa.
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