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César Silveira

César Silveira

Já não bastam 500 mil empregos

Quando ainda faltam pouco mais de três anos para a conclusão do primeiro mandado de João Lourenço, e de mais um do MPLA, na liderança do país coloco-me entre os pessimistas em relação à promessa de criação de 500 mil empregos até 2022. Entre aqueles que duvidam no cumprimento da referida promessa e há argumentos para esta posição.

O cumprimento impunha a criação média anual de 100 mil empregos e a realidade mostra que os primeiros 15 meses foram nulos. Ou seja, o desafio impõe, agora, a criação média anual de mais de cerca de 167 mil empregos nos próximos três anos. Nada do outro mundo. Os números, por si só, são alcançáveis. Angola não seria o primeiro a conseguir. Em 2017, por exemplo, em Portugal terão sido criados 172,3 mil empregos, enquanto nos Estados Unidos estimou-se mais de mais de dois milhões.

No entanto, a realidade diz-nos que seria necessária uma reviravolta considerável, tendo em conta a realidade económica actual, caracterizada pela incapacidade da banca financiar o empresariado e deste desenvolver novos projectos. Pela maior necessidade das empresas em desempregarem do que criarem novas oportunidades devido o necessário exercício de sobrevivência imposto pela falta divisas e, sobretudo pela desvalorização da moeda. Caracterizado pela falência de empresas.

E se juntarmos a estes pressupostos as decisões administrativas como a do BNA que decretou o encerramento de três bancos e, sequencialmente, criaram perto de 1.000 desempregos, criar apenas 500 mil empregos até 2022 seria uma fraude. O MPLA deve focar-se agora na criação de, pelo menos, 700 mil empregos.

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Receitas petrolíferas aumentam mais de 100%

PETRÓLEO. Além do aumento do preço do petróleo, contas terão sido beneficiadas pelo efeito do câmbio, considerando que o petróleo tem o dólar como moeda de negociação e o relatório é apresentado em moeda nacional. Exportações do bloco mais produtivo reduzem 10%.

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A receita fiscal angolana resultante das exportações petrolíferas em 2018 foi de 3,3 biliões de kwanzas, registando-se um aumento de 106%, comparativamente a 2017 que foi de 1,6 biliões de kwanzas, segundo os dados do Ministério das Finanças.

A justificativa imediata para o considerável aumento de mais de 100% nas receitas é o preço do petróleo, cuja média passou de 52,03 dólares por barril, em 2017, para 70,34 dólares, em 2018. No entanto, o aumento de pouco mais de 18 dólares por barril parece insuficiente para justificar a diferença, sobretudo porque, no mesmo período, se registou uma redução de 9,8% no petróleo exportado, passando de 595.604.870 para 536 836.904 barris.

Apresentadas em moeda nacional, as contas, entretanto, terão sido ‘beneficiadas’ pelo efeito cambial, visto que o petróleo tem o dólar como moeda de negociação e o kwanza desvalorizou-se a quase 100% em 2018.

Também concorreram para o aumento das contas a maior receita que a Sonangol entregou ao Estado da actividade de concessionário, como resultado da revisão desta quota, que passou de 95%, em 2017, para 97%, em 2018.

RECEITAS SUPERAM PREVISÕES DO OGE EM 38%

A receita fiscal petrolífera de 3,3 biliões de kwanzas representa um aumento de cerca de 38%, comparativamente à projecção do Orçamento Geral do Estado de 2018, em que se estimaram 2.399,1 mil milhões de kwanzas. Só a receita prevista da concessionária registou um aumento de 40,8%, passando de 1.538,2 mil milhões de kwanzas para 2.167,2 mil milhões de kwanzas. Em relação ao petróleo exportado, registou-se um défice de mais de 83 mil barris, visto que a projecção apontava para a exportação 620 milhões de barris e foram exportados pouco mais de 536,8 milhões.

Bloco mais produtivo exporta menos 10,6%

O bloco 17, operado pela francesa Total, conservou a posição de mais produtivo, ao garantir 36,5% do petróleo exportado com a exportação de 196.201,7 mil barris. No entanto, quando comparado a 2017, regista-se um défice de mais de quase 24 mil barris ou 10,6% nas vendas do referido bloco. Cenário semelhante regista-se nas exportações do bloco 15, que também conservou a condição de segundo mais produtivo.

Nas exportações deste bloco, registaram-se um défice de quase 18 mil barris ou cerca de 17%. O terceiro bloco mais produtivo foi o 0A, de onde foram exportados pouco mais de 62 mil barris, superando os cerca de 60 mil barris de 2017.

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Brilho esperançoso

realização, na semana passada, do primeiro leilão de diamantes brutos em Angola, em que participaram 31 empresas para a compra de sete pedras de grande quilate. é daquelas práticas que, salvo se o processo for viciado, dificilmente não reúne consenso pela positiva.

Tratou-se do primeiro grande acto depois da aprovação, em Julho de 2018, da alteração da política de comercialização do diamante, acabando com o modelo da venda aos clientes preferenciais, cujo número de críticos era largamente superior ao dos que apoiavam. Tanto pelas desvantagens económicas para os cofres do Estado e das empresas produtoras como pela falta de transparência no critério de escolha dos clientes preferenciais. Portanto, o fim do referido modelo era, efectivamente, um dos males a ser corrigido.

Seis empresas foram vencedoras, neste leilão histórico, que proporcionou receitas de 16,7 milhões de dólares. Segundo Stephen Wetherall, presidente da comissão executiva da Lucapa Diamonds, accionista de referência da Sociedade Mineira do Lulo, “os preços oferecidos pelo grande número de ‘players’ internacionais que participaram neste histórico leilão em Angola reflectem o verdadeiro valor dos diamantes”. Ou seja, foi positivo.

Portanto, o acto motiva que se olhe com esperança para o futuro do negócio dos diamantes em Angola e, sequencialmente, o seu contributo no PIB. Motiva acreditar que Angola pode, sim, vir a transformar-se num mercado internacional de diamantes que tanto África precisa para melhor ganhar com o negócio.

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