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INDÚSTRIA. Ministério anunciou, em 2018, que vai rescindir 330 contratos por inoperância. Agora, convocou um encontro, como o primeiro passo nessa direcção.

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Pólo de Desenvolvimento Industrial da Catumbela convocou 58 investidores daquela unidade para aferir o aproveitamento dos lotes cedidos e a inoperância de outros.

A convocatória acontece depois de o Ministério da Indústria, através do Instituto de Desenvolvimento Industrial, ter advertido, em 2018, que as empresas que não efectuassem investimentos corriam o risco de ter os contratos rescindidos.

A reunião está agendada para 23 deste mês e estão, na lista dos convocados, entidades públicas e privadas em que se destacam as Organizações Chana, Edições Novembro, Serviço Nacional das Alfândegas, Teleservice, Unicargas, entre outras.

A não comparência dos investidores dará lugar, adverte a administração do Polo, ao início do processo de extinção dos direitos fundiários constituídos. Está ainda prevista a rescisão do contrato-promessa, de acordo a Lei de Terras de 2004, que especifica que “os direitos fundiários se extinguem pela não renovação dos contratos de concessão, pela falta de aproveitamento útil e efectivo durante três anos consecutivos ou seis anos interpolados seja qual for o motivo e pela aplicação para fim adverso ao seu propósito”, entre outros. No ano passado, o Governo iniciou a rescisão de 330 contratos de cedência de lotes de terreno nos polos de desenvolvimento, cujos beneficiários não se instalaram por razões diversas.

As rescisões de contratos previam abranger os pólos de desenvolvimento industrial de Viana, em Luanda, e da Catumbela, em Benguela, os únicos infra-estruturados e em pleno funcionamento desde que foram anunciados.

Dos 330 contratos, 180 eram da Catumbela e outros 150 de Viana. Fonte da Indústria conferiu que o pólo da Catumbela tem 230 contratos de área cedida para instalações de unidades fabris e apenas 50 investidores concretizaram os projectos.

 

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