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A União Africana (UA) aprovou neste fim-de-semana, em Addis Abeba (Etiópia), um conjunto de reformas visando melhorar o seu funcionamento e tornar a organização menos dependente de doadores financeiros.

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O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, representou o chefe de Estado, João Lourenço, na 11.ª cimeira extraordinária da organização que analisou, entre outros, as propostas sobre o processo de reforma institucional da UA, lançada em Janeiro de 2017.

Sem mencionar valores, Manuel Augusto disse esperar que a nova tabela de contribuições financeiras concorra para a União Africana ter uma capacidade plena, na realização dos seus programas e reduza o actual nível de dependência dos parceiros e doadores internacionais.

O governante acrescentou que as doações externas têm coarctado, as vezes, a margem de manobra na implementação de programas e propiciam influencias, nem sempre positivas, dos que colocam o seu dinheiro à disposição da organização. Disse que as reformas estabelecem ainda um regime de sanções “mais apertadas”, para os Estados que não cumprirem com as suas obrigações financeiras.

O ministro das Relações Exteriores informou que foi decidida a redução do número de comissários da União Africana, de 10 para oito, indicando, o caso da comissão para agricultura que passa a absorver as áreas do ambiente e desenvolvimento rural. Sublinhou que foi também decidida a paridade de género de 50% e que o presidente e o vice-presidente da Comissão da União Africana sejam de sexo oposto.

Manuel Augusto informou que foi decidida a escolha de comissários por regiões, para uma maior justiça, e a adopção de medidas para garantir o engajamento e competência dos quadros.

O ministro angolano declarou que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) deverá ter nova dinâmica e prioridades na implementação de projectos estruturantes de integração regional, no âmbito das estradas, caminhos-de-ferro e aeroportos, com recursos a financiamentos externos.

Angola pediu o reconhecimento dos países que maiores contribuições financeiras fazem para que a organização possa funcionar.

A cimeira abordou ainda a eleição de altos dirigentes da Comissão da União Africana (CUA) e as reformas financeiras e administrativas, incluindo a gestão de desempenho.

 

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