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O Governo prevê aumentar em 15% o investimento público em 2019, segundo a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE), que reserva 1,0 mil milhões de kwanzas para o efeito.

17 a notas kwanzas

De acordo com o documento, consultado pela Lusa, esta parcela, relativa à aquisição de bens de capital fixo – ou investimento – compara com os 934.270 milhões de kwanzas da mesma rubrica do OGE de 2018.

O Governo reserva 3,8% de todas despesas da proposta do OGE para 2019 para o investimento público, peso semelhante à execução orçamental para este ano, mas longe dos 6,5% de 2017.

O país prevê investir em 2019 mais de 123.065 milhões de kwanzas na construção de imóveis, 662.680 milhões de kwanzas em infra-estruturas e instalações, 72.291 milhões de kwanzas para obras de reabilitação e 64.427 milhões de kwanzas para adquirir meios e equipamentos de transporte.

Estão ainda reservados 38.952 milhões de kwanzas para equipamentos de processamento de dados e 32.832 milhões de kwanzas para aquisição de imóveis, entre outros, conforme a proposta de OGE entregue pelo Governo no parlamento.

No relatório de fundamentação da proposta de OGE para 2019, o Governo aponta o objectivo de uma “maior racionalização das despesas correntes”, através nomeadamente da “contenção da massa salarial” e “privilegiando, entretanto, a contratação em sectores de alta prioridade, como educação e saúde”, bem como a “optimização das despesas com as subvenções (a preços e operacionais)”.

Ainda pela “melhoria na realização de despesas em bens e serviços, exigindo maior rigor e aderência às regras de execução da despesa, aos processos de contratação e aos mecanismos de controlo interno”.

“Para além da redinamização do investimento público, que deverá continuar a exercer um contributo importante na composição e expansão do produto interno bruto, em 2019 o Executivo adoptará uma estratégia para melhorar aliviar as pressões de liquidez das empresas, através da continuidade da regularização dos atrasados internos”, lê-se na proposta.

 

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