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TRIBUTAÇÃO. Imposto industrial e o do rendimento de trabalho, na classe dos grandes contribuintes, foram os que mais quedaram. Inadimplentes têm sido uma “preocupação” da AGT. O imposto de consumo, pago pelos grandes contribuintes, registou uma diminuição de 10% até Setembro deste ano, comparativamente a 2017, contabiliza a Administração Geral Tributária (AGT).

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As últimas alterações legislativas sobre a taxa e a fraca importação de bens de consumo levaram a que, em nove meses, a arrecadação se ficasse pelos 89,6 mil milhões de kwanzas, contra os 99,8 mil milhões do mesmo período em 2017.

Edna Silveira Caposso, directora dos grandes contribuintes da AGT, avançou que o imposto de consumo foi o terceiro mais arrecadado (17,8%), antecedido do industrial (41,3), cerca de 208,4 mil milhões de kwanzas, e do imposto sobre o rendimento do trabalho (20,9%), correspondentes a 105,6 mil milhões de kwanzas.

No geral, a receita fiscal dos grandes contribuintes, que tem que ver apenas com impostos não petrolíferos, atingiu os 504,3 mil milhões de kwanzas, registando um aumento de 18% em relação ao período homólogo do ano passado. “Entendemos que vivemos um período de crise, mas, ainda assim, as empresas têm feito um esforço para liquidarem os impostos. A meta alcançada inicialmente satisfaz a AGT, mas a mesma tenderá a crescer ou a reduzir, tendo em conta os critérios de análise utilizados para determinar quem são os grandes contribuintes”, explicou Edna Caposso, durante o ‘III Encontro metodológico dos grandes contribuintes’.

Das receitas do Orçamento Geral do Estado recolhidas dos contribuintes, os grandes representam cerca de 82%, sendo o maior contribuinte a prestação de serviços à indústria petrolífera, com cerca de 32%. Os bancos, com 15%, e os serviços, com 14,8%, colocam-se nas posições seguintes imediatas.

Apenas 3% em incumprimento

O crescente número de contribuintes inadimplentes tem sido uma das “preocupações” da AGT. No entanto, entre os grandes contribuintes apenas cerca de 3% das empresas “não paga ou tem em atraso os compromissos de pagamento”, motivando a aplicação de penhoras e outras medidas previstas na lei.

O número, segundo Edna Caposso, é “reduzido”, admitindo que a preocupação maior estava com os restantes contribuintes e não com os grandes. “Falar em faltosos seria um bocadinho lato (para os grandes contribuintes), porque teríamos de ver que impostos estão em falta. Podem não pagar imposto industrial, mas podem pagar o IRT ou o imposto de Aplicação de Capitais. Dizer que são inadimplentes seria agressivo”, reforçou.

A AGT controla actualmente 408 grandes contribuintes, número que é revisto anualmente pelo Ministério das Finanças.

 

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