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João Lourenço manifestou hoje (15) a intenção do Governo baixar o prazo de implementação das autarquias no país de 15 para 10 anos, reiterando ser realista a impossibilidade de se realizarem eleições locais simultaneamente nos 164 municípios.

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Na intervenção sobre o estado da Nação, que abriu hoje os trabalhos da segunda sessão legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, destacou que o pacote legislativo autárquico, que se iniciará em 2020, poderá assim ficar concluído em 2030 e não em 2035.

"O pacote legislativo autárquico foi alvo de uma ampla discussão pública tendo-se chegado a duas conclusões, pois há os que defendem realismo e prudência e preferem uma implementação faseada ao longo de 15 anos e os que desejam que a votação seja realizada em simultânea em todos os municípios", indicou.

"O Governo pensa que pode haver um compromisso e reduzir o prazo para um período não superior a 10 anos. Pensamos que é uma solução equilibrada", acrescentou.

 

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