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No discurso sobre o estado da Nação, na Assembleia Nacional, proferido no ano passado, o primeiro como Presidente da República, João Lourenço dizia que herdou “um país independente, livre, unido de Cabinda ao Cunene, em paz e com um povo reconciliado”, considerando “um importante capital” para “enfrentar os desafios do presente e do futuro”.

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Mas, por outro lado, apontou uma série de problemas de cariz social, económico e mesmo até político. O combate à corrupção e ao nepotismo, entre outros males, foi igualmente, muito referenciado pelo actual chefe do Executivo.

Um ano após João Lourenço ter analisado o estado da Nação, analistas sugerem que o discurso agora seja fundamentalmente de natureza económica. “A grande expectativa dos angolanos é que os seus rendimentos aumentem e que sejam mais valorizados”, defende o consultor Galvão Branco, acrescentando que “há uma grande expectativa para que haja, de facto, crescimento económico”.

Há um ano, João Lourenço reconhecia que o país se encontrava numa situação económica e financeira difícil resultante da queda dos preços do petróleo e da consequente diminuição da liquidez em moeda externa.

Lembrou que, no período de entre 2013 e 2016, “a actividade económica desacelerou de tal forma que, de acordo com os dados oficiais, a taxa de crescimento do PIB real passou de 6,8% em 2013 para 0,1% em 2016”, período em que “as receitas totais registaram uma queda acumulada de 40%, apesar de as receitas não petrolíferas terem aumentado 27%, pois as receitas petrolíferas registaram uma perda mais acentuada, em torno de 70%”.

Nesse período, acrescentou, a despesa total observou uma queda acumulada de 29%, em decorrência da menor disponibilidade de receitas fiscais, com particular incidência para os investimentos públicos que observaram uma queda de quase 55%. Para 2018, o primeiro ano efectivo de João Lourenço, a projecção do FMI aponta para uma taxa de recessão de 0,1%.

O discurso desta segunda-feira será proferido perante um ‘outlook’ menos dramático, tendo em conta a tendência crescente do preço do petróleo.

Desde o ano passado, o petróleo valorizou em cerca de 47%, com o preço do barril a passar de 57,82 para mais de 85 dólares (até à semana passada). Assim, o destino do excedente do diferencial do preço do petróleo face ao valor projectado no Orçamento Geral do Estado (OGE) deve constar do discurso, mas sem grande novidades visto que, na entrevista colectiva concedida em Janeiro, João Lourenço explicou que o valor seria usado para reforçar o OGE.

João Lourenço também recordou que, “desde 2012, Angola passou a apresentar taxas de inflação acumuladas anuais de um só dígito”, mas, “como consequência da crise económica e financeira” passou a registar-se “um aumento do nível geral de preços”. Perspectivou “uma taxa ao redor dos 22,9%”, mas ficou-se pelos 26,26%, enquanto a taxa acumulada dos primeiros oito meses de 2018 foi de 10,28%.

É sobre estes aspectos que o discurso deve estar concentrado, segundo Galvão Branco. “A despesa pública, conforme tem sido executada, não tem o impacto desejado nas famílias, empresas, educação, saúde e infra-estruturas”, reforça o especialista, reiterando que o assunto, tal como o endividamento do país, deve ser reanalisado.

Por sua vez, Francisco Viana, presidente da Confederação Empresarial de Angola, aponta a “estratégia de relançamento da economia”, o “financiamento ao empresariado”, assim como o “funcionamento das instituições de apoio aos empresários” e a “agricultura familiar” como temas que devem fazer parte do discurso do Presidente da República. Já o PCA da Lactiangol, José César Macedo, elege dois aspectos que devem ser abordados: o emprego e o rendimento da população.

Dois indicadores que “se têm destacado, pela negativa”, lembra o empresário, nos vários balanços que são feitos sobre o primeiro ano de governação de João Lourenço, contrariando a promessa de criação de 500 empregos do MPLA.

Com uma análise mais voltada para a vertente social, o coordenador do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), Sérgio Calundungo, acredita que o discurso deverá abordar fundamentalmente questões ligadas ao actual momento político, com realce para o combate à corrupção. No entanto, considera que o trabalho até aqui realizado tem estado a deixar surpresa a maioria dos angolanos e da comunidade internacional pela frontalidade como o assunto tem sido encarado.

É no combate à corrupção que vários analistas convergem de que “algum trabalho está realmente a ser feito”, um processo que, segundo defendem, deve continuar.

No entanto, também há muitas vozes a defenderem a mudança de estratégia. Entre elas a do jurista Albano Pedro que não hesitou em escrever no Facebook: “Se recua tem problemas. Se avança também tem problemas. Logo, João Lourenço pode estar num beco sem saída devido às medidas populistas que assombram o combate a corrupção.

Faltou uma visão estratégica nesse combate que deu espaço a iniciativas eleitoralistas com tudo para custar caro ao mandato de JLO. Ainda vai a tempo de corrigir...?”. Algumas vozes defendem que, no estado da Nação, João Lourenço deveria tentar esclarecer as dúvidas, assim como adiantar se é ou não intenção do Executivo alterar a Lei da Probidade, especialmente na problemática sobre as declarações de bens.

PROMESSAS DE JLO

No discurso do ano passado, João Lourenço prometeu resolver, durante o mandato, uma série de problemas de cariz económico que ainda hoje imperam, visando sobretudo a estabilidade macroeconómica e, consequentemente, a social.

Prometeu criar condições para “investir seriamente na agricultura e na indústria transformadora, por serem os sectores que permitem gerar riqueza, mas também gerar empregos estáveis indutores do bem-estar das famílias”.Aumentar a participação destes dois sectores na estrutura do PIB, deixando de depender excessivamente da indústria petrolífera, é outra aposta do Governo.

Apesar de admitir que herdara um país com o povo reconciliado, João Lourenço conseguiu acrescentar alguns feitos de destaque como a transladação do corpo de ‘Ben Ben’, bem como deu passos para se proceder à do corpo de Jonas Savimbi. Segundo observadores, João Lourenço quererá fazer menção a este feito.

E, se assim for, acrescentam estas vozes, deve também falar da conclusão do dossier dos subsídios de desmobilização aos antigos militares das ex-FAPLA e ex-FALA, caracterizado pela suspeição de que os ex-guerrilheiros da Unita têm sido prejudicados.

 

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