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COOPERAÇÃO BILATERAL. António Costa vai estar, desde hoje, em Luanda para sanar possíveis feridas que eventualmente possam ainda existir nas relações com Angola. No encontro, que deverá manter com João Lourenço, o reforço da cooperação económica, muito afectada por crispações recentes, deverá ser um dos temas prioritários.

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O primeiro-ministro português, António Costa, deverá chegar hoje a Luanda para uma visita de dois dias a Angola, uma deslocação que está a ser considerada por analistas como o retomar dos “momentos auspiciosos” na relação político-diplomáticas entre os dois países. Está igualmente confirmado, para Novembro, a deslocação do João Lourenço a Portugal, sinal de que a crispação que se arrastava, há sensivelmente um ano, nas relações entre os dois Estados terá finalmente chegado ao fim.

Em Luanda, o primeiro-ministro português deverá reunir-se com o chefe de Estado angolano, conforme já confirmada pelas autoridades diplomáticas dos dois países, tendo a parte portuguesa assegurado que a visita terá “uma componente económica muito importante”, tendo como base as trocas comerciais e os investimentos recíprocos entre Angola e Portugal.

Além deste aspecto, os dois países deverão igualmente rubricar um novo programa estratégico de cooperação. A visita de António Costa a Angola prevê também encontros com a comunidade portuguesa em Luanda.

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, negou a possibilidade de haver uma assinatura de um acordo de isenção de vistos, salientando que Portugal, tal como a maior parte dos países europeus, pertence ao espaço Schengen e “não tem a capacidade de exercer a reciprocidade”.

AS CAUSAS DA ZANGA

As relações entre Angola e Portugal estavam praticamente cortadas desde Setembro do ano passado, na sequência do chamado ‘caso Manuel Vicente’. O antigo vice-Presidente estava a ser julgado em Portugal por alegados crimes de corrupção activa na forma agravada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

A situação agudizou-se ainda mais em Novembro, após a justiça portuguesa se ter recusado a transferir o caso para Luanda. Na altura, o Governo chegou mesmo a ameaçar com o corte das relações por ter então concluído que Portugal não estava a respeitar os acordos bilaterais e unilaterais assinados no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em Janeiro, já com o processo sob julgamento, Portugal dá o primeiro sinal de cedência à pressão angolana. Primeiro, decidiu julgar o caso de forma separada dos restantes processos dos co-acusados. Em Maio, na sequência de um recurso apresentado pelos advogados de defesa do antigo vice-Presidente de Angola, o caso viria a ser definitivamente transferido para Angola.

Foi nesse período que se dá o primeiro sinal de normalização nas relações bilaterais, tendo João Lourenço manifestado, na altura, total satisfação pelo desfecho do processo.

Através da sua conta do Twitter, o estadista angolano transmitiu o seu estado de espírito ao presidente português. O chefe de Estado angolano revelou ter falado, ao telefone, com o seu homólogo português a quem reiterou “a vontade de seguir em frente com a cooperação entre os nossos dois países”.

Na sequência, para marcar o bom momento vivido já no período, Angola anunciava a nomeação de um novo embaixador em Portugal, no caso Carlos Alberto da Fonseca, em substituição de José Marcos Barrica. O processo encontrava-se suspenso devido ao caso Manuel Vicente.

Na altura, aventava-se também a hipótese de João Lourenço visitar Portugal, após uma deslocação que havia feito a França, o que, no entanto, não chegou a acontecer alegando-se “questões de agenda”.

A visita do Presidente da República às terras lusas está agora agendada para 23 e 24 de Novembro. Os temas a serem tratados nessa deslocação não foram, no entanto, anunciados.

A última vez que Angola e Portugal estiveram à beira da ruptura foi em 2013, também por causa de investigações judiciais a altas figuras do Estado. A tensão diminuiu depois do então ministro da Justiça, Rui Machete, ter pedido desculpas ao Governo angolano.

Exportações lusas em queda

Nos primeiros três meses deste ano, as exportações portuguesas de mercadorias para Angola registaram um valor aproximado de 348,7 milhões de euros, o que corresponde a uma quebra de cerca de 22,4% relativamente a igual período de 2017, quando este indicador atingiu os 449,1 milhões de euros.

Os dados são da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola (CCIPA) que avança ainda que o peso das exportações para Angola no total das exportações portuguesas extracomunitárias também caiu, passando, nesse caso, de 12,7%, em 2017, para 10,6%, em 2018.

Já as importações portuguesas de bens com origem em Angola sofreram um aumento de quase 100% (99,93%) entre Janeiro e Março de 2018 em comparação ao período homólogo do ano anterior, tendo passado de 62,5 milhões de euros, em 2017, para 124,9 milhões de euros, em 2018. A representatividade das importações oriundas de Angola, no total das importações portuguesas extracomunitárias, passou de 1,6%, em 2017, para 3%, em 2018.

No período em análise, e pese embora não haver dados quanto à posição de Portugal como fornecedor de mercadorias a Angola, este último manteve-se como segundo maior destino das exportações portuguesas extracomunitárias a seguir aos EUA, mas baixou para nono maior destino das exportações portuguesas totais.

 

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