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Montante deverá ser disponibilizado em tranches de 1,5 mil milhões de dólares em cada ano, com vista a execução do programa de estabilização macroeconómica definido pelo Governo.

Acordo FMI

Angola vai discutir com o FMI um programa de financiamento ampliado no valor de 4,5 mil milhões de dólares, no quadro da assistência financeira solicitada pelo Executivo, revelou à imprensa o ministro angolano das Finanças, Archer Mangueira.

Caso Angola chegue a uma conclusão com a instituição de Bretton Woods, este montante será disponibilizado em tranches de 1,5 mil milhões de dólares em cada ano, com vista a execução do programa de estabilização macroeconómica definido pelo Governo angolano.

Este programa ampliado, segundo Archer Mangueira, surge depois do acordo de Stand-by negociado pelo Executivo angolano e o FMI em 2008 e visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento fiscal, entre outras acções.

O programa de reforma fiscal em curso, acrescentou, centra-se na estabilidade das reservas internacionais líquidas, o que tem permitido garantir uma operação mais eficiente por parte dos agentes económicos. Ao nível do sistema financeiro, o Executivo pretende continuar com as medidas de regulação e supervisão do sistema bancário, visando a redução do crédito malparados e reforçar o sistema de compliance.

O programa contempla também as medidas já existentes e que vão ser reforçadas com a criação de um melhor ambiente de negócios, cuja base legal foi já criada com a publicação pelo Executivo de uma lei sobre a concorrência e um novo instrumento sobre o investimento estrangeiro.

O ministro das Finanças disse que com as políticas de estabilização macroeconómicas em curso, o Executivo pretende “alterar a trajectória do endividamento público” do Estado, reduzindo o défice fiscal no orçamento geral de 7% em 2017 para 3,4% em 2018.

O FMI confirmou na última terça-feira (21) que recebeu um pedido do Governo angolano para o início de discussões de um programa económico financiado ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility).

 

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