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Académicos e especialistas analisam, a partir de hoje (7), em Luanda, na primeira Conferência Internacional sobre Autarquias Locais, o processo de descentralização administrativa, que vai culminar com a implementação das autarquias a partir de 2020.

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No encontro, que decorre no Palácio de Justiça, os participantes vão discutir, entre outros assuntos, temas como as autarquias locais, desenvolvimento e planeamento. 

O ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, vai falar no encontro sobre o Plano de Desenvolvimento Nacional e as autarquias locais. Principal instrumento de planeamento de médio prazo do Executivo, o Plano de Desenvolvimento Nacional vai orientar a acção governativa no período de 2018-2022.

A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, aborda o tema ‘Planos directores municipais e as autarquias locais’, no primeiro dia do encontro. Ainda no mesmo dia, os participantes discutem sobre o ‘Processo de descentralização: experiências internacionais’ e ‘O processo de des- centralização em Cabo Verde’ cujo palestrante é Mário Silva.

'O processo de descentralização em Moçambique', outro tema do encontro, tem como prelector Eduardo Chiziane e 'O processo de descentralização em Portugal' tem como palestrante, Joaquim Freitas da Rocha. Num outro painel, os participantes dissertam sobre ‘O modelo para autarquias locais em Angola’ e ‘O processo de organização e funcionamento das autarquias locais e extensão do território’.

O académico Ismael Mateus é um dos prelectores do encontro e vai falar sobre “Autonomia local e tutela administrativa”. Moreira Lopes fala no encontro sobre “Dinâmica da descentralização em Angola. No segundo e último dia dos debates, os participantes abordam o painel sobre autarquias locais e financiamento. Entre os palestrantes convidados estão também Fernando Pacheco e o académi- co Raul Araújo.

A conferência internacional, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em parceria com o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, é aberta pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso.

 

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