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A receita fiscal não petrolífera dos Grandes Contribuintes cresceu, no primeiro semestre deste ano, 4% comparativamente ao período homólogo de 2017, ao passar dos 254 mil milhões para 264,7 mil milhões de kwanzas.

Grandes Contribuintes

A informação foi avançada esta quinta-feira, em Luanda, pela administradora da Administração Geral Tributária (AGT), Conceição Matos, quando intervinha na abertura do II encontro sectorial dos Grandes Contribuintes.

A gestora sublinhou que os Grandes Contribuintes, representados por mais de 350 empresas dos sectores financeiros, diamantíferos, telecomunicações e demais instituições de grande dimensão, possuem um peso significativo no Orçamento Geral do Estado (OGE), situação que faz com que os contribuintes dessa classe tenham um tratamento diferenciado por parte da AGT, de acordo com o estipulado no Estatuto dos Grandes Contribuintes, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 147/13, de 1 de Outubro.

De acordo com a administradora, a acção dos Grandes Contribuintes é de extrema importância para a economia nacional, pois contribui, em grande medida, para aumento da produção nos diversos sectores de actividade e da receita fiscal, criação de postos de trabalho e, dependendo do ramo de actuação, contribui igualmente para captação de investimentos e divisas para o País.

Conceição Matos explicou que, no âmbito da reforma tributária aprovada em 2011, houve a necessidade de se efectuar reajuste a vários diplomas legais, com destaque para tributação do consumo que, deverá evoluir para um imposto do tipo IVA, sem efeitos cascata e adequado ao actual contexto socioeconómico do país.

Last modified on quinta, 26 julho 2018
 

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