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CALENDÁRIO. País poderá ter mais dois feriados. Medida divide opiniões, entre quem fala em “renovação de energias” e quem aponta para “ociosidade”.

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Assembleia Nacional reúne-se no próximo dia 21, para aprovar a lei que poderá introduzir os dias 15 de Janeiro (do ‘antigo combatente e veterano da pátria’) e 23 Março (‘batalha do Cuito Cuanavale’) no ‘calendário’ de feriados. Com a aprovação do diploma, Angola passa a contar com 13 feriados nacionais.

A alteração de calendário é, no entanto, polémica. Enquanto uns alegam que “os feriados são bem-vindos por representarem momentos de reflexão e renovação de energia para o trabalho”, outros consideram que “a ociosidade a mais não beneficia o processo de reconstrução”.

Por exemplo, o empresário Jorge Manuel não tem dúvidas de que os longos períodos de pausa laboral “atrapalham” a produção e a produtividade das empresas. “Não faz sentido, num país com muita coisa por se fazer, aumentar no repouso, além dos sábados e domingos consagrados no calendário gregoriano”, crítica, manifestando-se “contra a Lei” e sugerindo que o Governo “corte nas farras”.

Para o jurista Mateus Marcos Chitanga, “até mesmo a forma como estas datas são escolhidas não reúne consenso”, e “uma vez que o cidadão não é tido nem achado”. “Estamos a misturar tudo”, ataca, justificando que “há matérias mais importantes com que o Executivo se devia ocupar” pois “os feriados e as pontes não só travam a produção, mas também as ideias”. Mateus Marcos Chitanga entende que “nos estão a ‘empurrar’ para coisas que nada valem, desviando-nos de temas actuais, como a ilegalidade da exportação da madeira escondida em contentores dos chineses que abatem indiscriminadamente árvores no Kuando-Kubango, do desvio de dinheiro, ou da corrupção”. Caso a lei seja aprovada, Angola terá mais feriados do que a China (7), Reino Unido (11), mas estará longe da Alemanha, que celebra 18 datas nacionais, além de 18 regionais.

A proposta de Lei estabelece tolerância de ponto, no dia seguinte, caso o feriado ocorra num domingo, além de propor igualmente feriados municipais e datas de celebração nacional, considerados dias normais de trabalho.

No ‘ranking’ dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Angola está no topo com 11 feriados, secundado pela Guiné Bissau com 10 e, em terceiro lugar, Cabo Verde e Moçambique, com nove feriados.

São Tomé e Príncipe é o país com menos feriados: apenas oito. Já no conjunto da comunidade dos países falantes do português, Timor-Leste está na ‘cauda’, com sete. Na CPLP, Angola e Brasil (ambos com 11 dias) só perdem para Portugal, que está em primeiro lugar com 13 feriados nacionais.

 

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