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TURISMO. Tratado aguarda por ratificação desde 2011. Ministra admite que o Governo precisa de contactar os outros países para acelerar o processo que terá “começado mal” quando o acordo foi assinado em Luanda. Angola fez-se representar pelo ministro das Relações Exteriores quando os outros países estavam representados pelos respectivos chefes de Estado.

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O Governo continua a “lutar” para a ratificação do tratado Transfronteiriço da Conservação Okavango Zambeze (KAZA-ATFC), um ‘dossier’ considerado um “problema sério” por ter sido assinado “com reservas” pela parte angolana e o “leque de reservas ter-se tornado cada vez maior”. Foi a própria ministra do Turismo, Ângela Bragança, que admitiu essas reservas num encontro que manteve, à porta fechada, com os embaixadores de Angola com o objectivo de promover o turismo nos países onde se encontram acreditados.

O acordo, considera a governante, “começou com o pé esquerdo, por, na altura da assinatura, o Governo angolano ter sido representado pelo ministro das Relações Exteriores, quando aconteceu em Angola e a presença dos chefes de Estado da Zâmbia, Zimbábue, Botsuana e Namíbia. “Não foi bom Angola ter mandado o ministro.”

Ângela Bragança acrescentou que, no último relatório apresentado ao Presidente da República, sobre o assunto, ficou estabelecido que o Ministério das Relações Exteriores se reunirá com cada um dos países participantes do acordo para abordar essas reservas.

O tratado KAZA foi assinado a 18 de Agosto de 2011 durante a cimeira dos chefes de Estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e tem como objectivo promover a conservação e gestão sustentável dos recursos naturais partilhados e património cultural, bem como o desenvolvimento de uma indústria regional.

Durante o encontro, a embaixadora de Angola no Botsuana, Beatriz Morais, aproveitou para sugerir que Angola assine, “com a devida urgência”, o protocolo sobre o turismo da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) e a carta do turismo, para “participar nos mesmos termos de igualdade com os demais países da região”.

Beatriz Morais referiu também que o país devia “ver a questão da caça furtiva” e que o governo do Botswana “está preocupado” por causa do abate indiscriminado de animais. A ministra do Turismo concordou com a embaixadora e sublinhou que Angola devia “dar mais atenção” a esses acordos. “Na SADC há 18 tratados ou mais. Precisamos colher as experiências desses tratados e como funcionam. Isso parece o problema dos vistos, em que ficamos amarrados e os outros avançam”, referiu.

Ângela Bragança acrescentou que há uma comissão, que integra o Ministério do Interior, do Turismo e outros organismos, em que o objectivo é tratar da agenda do Sul, e visa abordar a caça furtiva, a abertura de fronteiras, o fluxo de turistas, entre outros assuntos.

A reunião com os embaixadores e o Ministério do Turismo visou essencialmente definir estratégias com os representantes angolanos para potenciar a boa imagem do país no exterior e com isso atrair investidores e turistas.

 

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