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CONCURSO PÚBLICO. Marcação da data de início de contratação dos professores estava condicionada à disponibilidade financeira por parte do Ministério da Educação. Obstáculos burocráticos já foram removidos.

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O concurso público de admissão de 20 mil novos professores inicia-se oficialmente hoje, 28 de Maio, seis meses depois de o Governo ter anunciado a necessidade de reforçar o corpo docente do sistema de ensino não- universitário.

O início da contratação dos professores estava condicionado à indisponibilidade financeira do Ministério da Educação (MED), situação justificada com os processos burocráticos. Em finais de Abril deste ano, a ministra Cândida Teixeira tinha declarado,no Zaire, que as tarefas da competência do MED estavam asseguradas. Na altura, o concurso público aguardava por despachos dos ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado (MAT), Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) e Finanças (MINFIN), este último responsável pela disponibilização financeira. Dinheiro que “já está disponível”, como declarou ao VALOR fonte afecta ao MED. “Por isso, o concurso já tem data”, reforçou.

As novas contratações levaram a arranjos no Orçamento Geral do Estado, com as verbas para a educação a aumentarem 0,6 pontos percentuais para os 6% da despesa total. Em termos nominais, o ajuste traduziu-se num aumento para 46,4 mil milhões de kwanzas, 9% a mais do que a dotação inicialmente prevista.

À partida, previa-se o enquadramento dos novos professores já neste ano lectivo. Mas os previstos novos funcionários deverão ser enquadrados apenas em 2019, tendo em conta o tempo que dura (seis meses) a efectivação do concurso público.

O presidente do Sindicado dos Professores (Sinprof), Guilherme Silva, entende,no entanto, que, antes de se admitirem os 20 mil novos professores, o Governo devia resolver, em primeiro lugar, o problema das actualizações de categoria dos docentes que já estão em serviço.

CUSTOS SALARIAIS

Os 20 mil professores que serão contratados vão custar ao Estado 28,6 mil milhões de kwanzas/ano (mais de 120 milhões de dólares ao câmbio actual do BNA), montante referente aos salários e subsídios.

Segundo documentos do MED a que o VALOR teve acesso, as 20 mil vagas serão repartidas a nível nacional e em três categorias. Deste modo, 8.675 das vagas serão preenchidas por professores diplomados do ensino primário, que vão auferir 73,5 mil kwanzas cada um.

As quotas para o primeiro ciclo de ensino secundário serão ocupadas por 6.183 professores, que também terão ordenados de 73,5 mil kwanzas, enquanto o segundo ciclo do ensino secundário e médio serão reforçados com um total de 5.142 professores, 540 dos quais com ordenados de 166,8 mil kwanzas (oitavo escalão) e 4.602, com salário de 214,5 mil kwanzas (sexto escalão).

Em termos de compromisso mensal com cada grupo, o Estado vai pagar 638,1 milhões de kwanzas aos 8.675 professores primários, 454,8 milhões de kwanzas aos 6.183 do primeiro ciclo do ensino secundário e mais de mil milhões de kwanzas por mês com os salários do grupo de professores do segundo ciclo do ensino secundário e médio.

Somando as verbas dos três grupos, o Governo vai precisar de, pelo menos, 2,1 mil milhões de kwanzas (cerca de nove milhões de dólares) por mês para pagar os salários dos 20 mil professores. Por ano, o valor ultrapassa os 26 mil milhões de kwanzas (mais de 111 milhões de dólares), subindo para os 28,6 mil milhões de kwanzas, quando acrescido aos mais de 2,6 mil milhões de kwanzas (mais de 11 milhões de dólares), de subsídios.

Número de professores por província 

Benguela ---------------------------- 1.376

Bengo -------------------------------- 857

Bié ------------------------------------ 983

Cabinda ----------------------------- 808

Cunene ------------------------------ 686

Huambo ----------------------------- 1.372

Huíla ---------------------------------- 1.584

Kwanza-Norte ---------------------- 605

Kwanza-Sul -------------------------- 1.414

Kuando-Kubango ------------------- 1.203

Luanda -------------------------------- 2.650

Lunda-Norte ------------------------- 831

Lunda-Sul ----------------------------- 1.000

Malanje -------------------------------- 1.174

Moxico --------------------------------- 941

Namibe -------------------------------- 941

Uíge ------------------------------------- 807

Zaire ------------------------------------ 768

TOTAL ---------------------------------- 20.000

 

TABELA SALARIAL

CATEGORIAS NÚMERO DE PROFESSOR SALÁRIO/MÊS/KZ

Ensino primário ------------------ 8.675 --------------------- 73.560,82

Primeiro ciclo ----------------------- 6.183 ------------------------ 73,560,82

Segundo ciclo e médio (8.ª escalão) --- 540 ------------------- 166.874,09

Segundo ciclo e médio (6.ª escalão) --- 4.602 ---------------------- 214.552,40

 

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