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O presidente da 6.ª Comissão da Assembleia Nacional, Manuel Neto, apontou ontem (24) a melhoria remuneratória dos docentes e a manutenção das infraestruturas académicas como um dos principais desafios para se elevar a qualidade formativa no ensino superior.

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Em declarações à imprensa, no final de uma visita de trabalho de deputados da 6.ª Comissão da Assembleia Nacional ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, o parlamentar reconheceu que o sector tem muito trabalho por efectuar, no sentido de formar quadros mais qualificados.

A visita é o cumprimento de um programa que visou averiguar o desenvolvimento do sector desde a aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2018, em Fevereiro. A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, manifestou a sua satisfação pelo encontro de trabalho, por ter possibilitado apresentar o actual quadro do sector e dar a conhecer o grau de cumprimento dos seus programas.

Maria do Rosário Sambo admitiu que a instituição vive um período de “amadurecimento”, com análise profunda das questões sobre o Ministério, criado a partir da fusão de dois ministérios: Ensino Superior e Ciência e Tecnologia, respectivamente.

Um dos problemas a ser resolvido de imediato, disse, é o pagamento da dívida que o sector tem para com os docentes.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, acrescentou, está também empenhado na resolução do Estatuto Remuneratório da Carreira docente, enquadramento de novos professores, promoção de categorias, entre outras questões.

Para a resolução desses problemas, ressaltou, o sector está a trabalhar com o Ministério das Finanças e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). A 6ª Comissão da Assembleia Nacional vela pelos assuntos da Saúde, Educação, Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

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