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IVA

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai passar a ser implementado em Angola em regime transitório, incidindo o próximo ano sobre as grandes empresas e dentro de dois anos às restantes empresas, revelou a directora do Centro de Estudos Tributários, Beatriz Sambo, numa conferência promovida pela empresa de consultoria Ernest Young Global (EY) que visou discutir os desafios da fiscalidade em Angola.

Beatriz Sambo sublinhou que, “diferente de outras realidades”, Angola vai optar por implementar o IVA em regime transitório. O imposto começa a ser aplicado no próximo ano e vai substituir o actual imposto de consumo. Foi criado um grupo de trabalho que visa criar condições legais e tecnológicas para a a implementação do IVA. A Administração Geral Tributária (AGT) pretende adoptar uma taxa que esteja em linha com os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A AGT pretende também restringir as isenções do IVA para manter uma base alargada do imposto. O IVA é um imposto aplicado aos produtos, serviços, transacções comerciais e importações. Segundo o técnico da EY Amílcar Nunes, o IVA é um “imposto não cumulativo, prevenindo fenómenos de dupla tributação, por incidir apenas sobre o valor acrescentado ao longo de todo o circuito económico e tem um efeito na despesa que permite uma implementação social muito mais pacífica do que outros impostos. É um imposto transparente”.

Nos países que fazem parte da SADC, Angola é o único que ainda não implementa o IVA, reconhecido internacionalmente como um dos impostos mais comedidos. A introdução desse imposto tem sido nos últimos anos sugerida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que o classifica como “importante na arrecadação de receitas”. Em Junho de 2016, o chefe da missão do FMI para Angola, Ricardo Velloso, defendeu a introdução do IVA na reforma fiscal, mas reconheceu que “podia levar dois, três anos, talvez mais”. O IVA já é implementado em mais de 160 países.

 

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