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TRANSPARÊNCIA. País alcança mais um ponto em direcção aos menos corruptos do mundo, mas ainda está longe de deixar o grupo dos menos transparentes. Está com 19 pontos dos 100 possíveis, enquanto Cabo Verde, o melhor dos PALOP, está com 55 pontos.

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Angola continua em situação procária no ‘ranking’ dos países mais corruptos do mundo, mas registou uma ligeira melhoria na lista da Transparência Internacional sobre corrupção, passando dos 18 para os 19 pontos, numa escala até 100.

A pontuação do ‘ranking’ varia de zero a 100, sendo zero a atribuição para os países mais corruptos e 100 para os menos, o que demonstra que a situação no país ainda impõe inúmeros desafios quando comparado, por exemplo, aos 89 da Nova Zelândia, considerado o menos corrupto do mundo. Ao mais corrupto do mundo, a Somália, o ‘ranking’ atribui nove pontos.

Desde 2012, a melhor pontuação de Angola foi a de 23, alcançada em 2013, seguindo-se 22 em 2012. A pior foi 15, de 2015, e 18, de 2016, enquanto a pontuação de 2017 iguala a de 2014 de 19. Cabo Verde, que é o PALOP mais bem posicionado (48ª), tem 55 pontos, enquanto São Tomé e Príncipe tem 46 e Moçambique 25. A Guiné-Bissau é o pior com 17 pontos.

A melhoria de pontuação de Angola é destaque, sobretudo pelo facto de grande parte dos países registar uma retracção. Por exemplo, entre os 10 países menos corruptos, apenas o Reino Unido e Luxemburgo melhoraram as respectivas pontuações, ambos passaram de 81 para 82 pontos. Por sua vez, Canadá, Singapura e Noruega mantiveram as pontuações de 82, 84 e 85.

Outra melhoria do país nota-se ao contar o ‘ranking’ de baixo para cima, ou seja, do país mais corrupto para o menos transparente. Melhorou um lugar, ao passar de 13.ª para 14.ª posição dos mais corruptos do mundo. Uma melhoria considerável se comparado à posição de sexto país mais corrupto do mundo de 2015.

Angola alcançou, em 2013, a melhor posição dos últimos cinco anos quando foi classificado como 25.º mais corrupto do mundo. Situava-se, inclusive, melhor que a República Democrática do Congo que, nos últimos anos, aparece sempre numa condição de menos corrupto. O actual quadro mantém, entretanto, Angola como o mais corrupto da SADC.

Se a contagem começar do país menos corrupto do mundo, a posição de Angola piora, entretanto, já que se afasta três posições dos países menos corruptos ao passar da 164 de um total de 176 países para 167 de um total de 180. A posição que colocou Angola mais próximo dos menos corruptos foi a 153, alcançada em 2013.

Diversos especialistas acreditam que Angola pode alcançar níveis melhores no próximo ‘ranking’, considerando as decisões do Executivo de combater a corrupção e outras práticas similares. Depois de eleito, João Lourenço deu sinais de pretender efectivar uma das promessas de bandeira da campanha eleitoral do MPLA: o combate à corrupção.

Alguns sinais são a criação da proposta de lei para o repatriamento de capitais no estrangeiro, aprovadana generalidade na semana passada, pela Assembleia Nacional, assim como a exoneração de Carlos Panzo, alguns dias depois de ter sido nomeado para o cargo de secretário para os Assuntos Económicos, por estar a ser investigado.

A estes factos ainda se pode juntar a realização pelo MPLA de um seminário sobre os desafios do combate à corrupção e ao nepotismo, assim como a rescisão de contratos que o Estado detinha com várias empresas privadas por considerar que não respeitaram a Lei da Contratação Pública.

No entanto, existe consenso de que ainda faltam muitos passos como é, por exemplo, a criação de condições à altura dos desafios para as instituições como a Procuradoria-geral da República e os Serviços de Investigação Criminal. Existe, por outro lado, uma expectativa à volta da efetivação da Alta Autoridade contra a Corrupção, órgão criado em 1996, mas que nunca passou do papel.

Todos fizeram pouco

O estudo concluiu que a maioria dos países está a fazer pouco ou nenhum progresso para combater a corrupção e ainda que existe um maior perigo de vida dos jornalistas e activistas que se dedicam a denunciar actos de corrupção. Globalmente, a região de melhor desempenho é a Europa Ocidental, com uma pontuação média de 66. As regiões com pior desempenho são a África Subsaariana (pontuação média de 32) e Europa Oriental e Ásia Central (pontuação média de 34).

 

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