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O Governo prevê captar 6,721 biliões de kwanzas de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até ao final do ano, segundo prevê o Plano Anual de Endividamento (PAE).

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De acordo com o documento elaborado pelo Ministério das Finanças, citado pela Lusa, estas necessidades, repartidas por 4,762 biliões de kwanzas a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas em desembolsos externos, visam "colmatar as necessidades de financiamento" do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018.

"O 'stock' de dívida governamental deverá permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada", refere o documento, apontando um crescimento de 18% face a 2017.

A cumprir-se, por outro lado, a previsão governamental de crescimento económico de 4,9% em 2018, o rácio da dívida pública deverá ascender no final do ano a 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, Angola deverá chegar ao final de 2018 com um volume de dívida pública governamental (excepto empresas públicas) de aproximadamente 14,302 biliões de kwanzas.

O documento destaca ainda a emissão dos 'eurobonds', títulos de dívida pública em moeda estrangeira, "de aproximadamente 437,4 mil milhões de kwanzas", o equivalente a 1.660 milhões de euros, à taxa de câmbio actual.

Além disso, o Ministério das Finanças estima, no PAE 2018, que o serviço da dívida governamental totalizará em 2018 cerca de 5,665 biliões de kwanzas, dos quais cerca de 65% corresponderão aos encargos com a dívida interna e 35% com a divida externa.

Na componente da dívida interna, a emissão de Obrigações de Tesouro deverá liderar, com o Governo a esperar angariar 2,448 biliões de kwanzas em 2018, equivalente a 51,42% do total, seguida de Bilhetes de Tesouro, com uma previsão de 2,219 biliões de kwanzas, representando um peso de 46,61%, entre outros instrumentos.

As Obrigações do Tesouro serão colocadas no mercado por meio de operações de leilão (63,57%), operações para capitalização das instituições públicas (9,39%), operações de regularização de passivos (26,80%) e operações destinadas à potencialização do crédito agrícola (0,24%), lê-se no documento.

O ministro das Finanças alertou esta semana que o peso da dívida pública ameaça "hipotecar as gerações futuras", defendendo por isso que o eventual diferencial entre as receitas do petróleo, com a subida da cotação, seja utilizado na amortização.

Em causa está o preço de referência de 50 dólares por barril utilizado pelo Governo para elaborar o OGE para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, tendo mesmo chegado a tocar nos 70 dólares.

"O melhor é continuarmos a pensar no preço de referência definido no Orçamento Geral do Estado para 2018. Logicamente que se ao longo do exercício fomos verificando os aumentos que estamos a verificar até agora, isso significará para nós, em termos de gestão das finanças públicas, menor pressão sobre a dívida pública", admitiu o ministro Archer Mangueira.

 

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