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O secretário de Estado das Relações Exteriores, Teté António, afirmou, nesta quarta-feira, em Addis-Abeba, Etiópia, que Angola "está à altura" de combater o fenómeno da corrupção e corresponder aos desafios do lema da 30.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

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Em declarações à imprensa, à saída de uma audiência com a Comissária para a Economia Rural e Agricultura da UA, Josefa Sacko, disse ser esse o compromisso actual do país, daí já ter aderido à Convenção da União Africana sobre a questão da corrupção. Essa problemática estará em alta na reunião de cúpula da UA, que decorre de 28 a 29 deste mês, sob o lema ‘Vencer a Luta contra a Corrupção: Um Caminho Sustentável para a Transformação de África’.

O combate à corrupção tem sido uma das prioridades do novo Executivo angolano, que se propõe acabar com a impunidade, a todos os níveis e em todos os sectores da sociedade. Angola, segundo o ‘raking’ mundial da organização Transparência Internacional, publicado em Dezembro de 2016, está entre os 14 países com os maiores Índices de Percepção de Corrupção no mundo.

A Somália é o 176º país da lista e tem a pior classificação em termos de transparência. "Esse é nosso discurso nacional actual. Se há um tema sobre o qual se está a reportar mais em Angola é a luta contra a corrupção. Isto, a nível continental, também é preciso fazer", expressou Teté António.

Em relação à 30.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, o governante disse ser uma oportunidade para tornar esse órgão continental mais efectivo e capaz de atender e interpretar os desejos dos seus povos.

A seu ver, é necessário trabalhar para que os povos se revejam efectivamente na União Africana, sublinhando ser essa uma reclamação constante dos africanos. Os povos de África, referiu, não querem uma organização africana do tipo Sindicato de Chefes de Estado, mas sim um organismo que os represente condignamente. Para tal, aponta desafios que o continente deve vencer, como os conflitos e a pobreza, daí haver necessidade de definição de prioridades africanas, sobretudo a nível de meios.

Entende que África não pode continuar com uma organização que depende muito de doadores externos, como acontece na Comissão de Paz e Segurança, que a seu ver pode "perder a sua soberania e independência", por causa dos quase "90 porcento de doações" recebidas. "Estas questões preocupam o conjunto dos Estados membros da UA", comentou.

A esse respeito, disse haver uma proposta na mesa da 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, que passa pela adopção de um modelo de contribuições através de taxas de importações, à semelhança do aplicado na Comunidade Económica e Monetária da África Central. "Se tens, por exemplo, importações que entram no território, há uma certa taxa que deve ser retirada e vai para o orçamento da organização. Como é automático, dá alguma independência à organização e não depende só das contribuições ordinárias", exprimiu.

Teté António, que chegou terça-feira a Addis-Abeba, informou, por outro lado, que Angola tem sobre mesa, para essa reunião de cúpula da UA, outros dossiers importantes, como a candidatura para a sua eleição a membro do Conselho de Paz e Segurança.

O país, explicou, foi sugerido pela sua região e está confiante na eleição. "Vamos ser eleitos para o Conselho de Paz e Segurança.Estamos a falar com outros Estados membros para a eleição de Angola nesse órgão importante", informou. Para essa 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA, Angola assenta as suas propostas em três componentes fundamentais: Paz e Segurança, Direitos Humanos e Desenvolvimento Económico e Social, de acordo com o secretário de Estado Teté António.

A Cimeira deve contar com uma delegação de alto nível de Angola, chefiada pelo Presidente da República, João Lourenço, que faz a sua estreia na maior tribuna política de África.

A reunião da cúpula dos Chefes de Estado e de Governos africanos está a ser antecedida pela 35.ª Sessão Ordinária do Comité dos Representantes Permanentes (CRP), que decorreu entre 22 e 23 deste mês, e pela 32.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da UA, a decorrer entre 25 e 26 de Janeiro.

 

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