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ELEIÇÃO. Pelo segundo ano consecutivo, o VALOR ECONÓMICO elege a personalidade do ano, num exercício que se pretende regular. Desta vez, a escolha é óbvia: o Presidente da República.

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João Lourenço é a personalidade do ano em Angola. A vitória nas eleições de Agosto passado, por si só, colocou o Presidente da República entre os candidatos óbvios, mas esta não foi a razão principal do consenso que determinou a escolha da Redacção do VALOR. A criação do Governo à sua medida, contrariando as expectativas que lhe apontavam submissão ao partido; os discursos que calaram a oposição e mobilizaram a sociedade e o vendaval de exonerações no Governo e nas principais empresas públicas, com velocidade estonteante, confirmaram o poder de João Lourenço ao leme do Estado.

Mas a caminhada de João Lourenço na mobilização do apoio popular não começaria sem críticas. Colocada em ‘caixa alta’ no período de campanha eleitoral, a promessa de redução da estrutura governamental gorou expectativas. Dos 33 ministérios do anterior Governo, João Lourenço conservou 28, com a fusão de algumas pastas, além de ter acrescido um ministro de Estado aos dois anteriores. A maioria dos observadores, que aguardava por uma redução mais substantiva, questionou a ‘timidez’ de Lourenço, ancorados no argumento de que não se poderia esperar por impactos significativos na contenção dos gastos de públicos. Nesta matéria, ‘choveram’ também críticas por João Lourenço ter cedido à manutenção de governantes, especialmente no âmbito provincial, aos quais se adivinhava a reforma, depois de sucessivas presenças nas máquinas do Estado e do Governo.

O tom crítico generalizado alteraria, entretanto, num ápice depois de João Lourenço se empreender numa implacável jornada de exonerações, com a primeira das quais a sinalizar a recuperação da sua principal promessa de campanha: o combate à corrupção. Ao exonerar Carlos Panzo de secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos, decisão acompanhada da confirmação pela Procuradoria-Geral da República de uma investigação contra o economista na Suiça, por alegadas suspeitas de branqueamento de capitais, o Presidente antecipava a intenção de concretizar o combate às práticas ilícitas que lesam o Estado.

Mas, para o novo Presidente da República, as exonerações seriam também o meio de afirmação do poder, pelo que, como alertaria o próprio a 11 de Outubro, no Huambo, no acto público de lançamento do novo ano agrícola, as mexidas haviam de continuar para garantir “o controlo dos principais instrumentos de governação”. Era, na verdade, o aviso indirecto às então administrações das empresas públicas e demais instituições estratégicas do Estado de que não sobreviveriam. Pouco mais de duas semanas depois do aviso no Huambo, a primeira ‘vítima’ acabou por ser Valter Filipe, substituído como governador do Banco Nacional de Angola por José de Lima Massano. Entre todas as exonerações, a de Valter Filipe seria, aliás, a mais antecipada, depois de o jurista ter recebido um verdadeiro ‘cartão vermelho’, no discurso sobre o ‘estado da Nação’, proferido pelo novo Presidente da República, na abertura da legislatura, na Assembleia Nacional.

O resto estava por vir. Empenhado no desejo pré-anunciado de controlo dos “principais instrumentos de governação”, a administração de Carlos Sumbula na Endiama seria a próxima a cair, antes de exonerar Isabel dos Santos e a sua equipa do conselho de administração da “galinha dos ovos de ouro” da “nossa economia”, como João Lourenço chegou a designar a Sonangol, na posse do agora PCA Carlos Saturnino e equipa.

O simbolismo de poder nas exonerações de Carlos Sumbula e Isabel dos Santos, reconduzidos nos cargos meses antes por José Eduardo dos Santos, viria a ser reforçado com as mexidas noutro campo estratégico do Estado: o castrense. Ignorando a Lei sobre o mandato das chefias militares, aprovada no parlamento nas vésperas das eleições e que essencialmente estabelecia o prazo das funções das lideranças castrenses e de segurança, João Lourenço exonerou todas as chefias militares, da polícia e da segurança, poupando quase que em exclusivo o chefe do Estado Maior General das FAA, Geraldo Sachipengo Nunda.

EM BUSCA DAS DIVISAS…

Com a nova governação no BNA, João Lourenço assumiu a aposta de melhorar a gestão das divisas, exigindo também das entidades competentes o combate ao tráfico ilegal das divisas que, para já, teve o seu ponto alto na operação policial efectuada, este mês, no bairro Mártires de Kifangondo, onde foram apreendidas “algumas centenas de milhares de moeda estrangeira e outros tantos milhões de kwanzas”, segundo o ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares. Numa intenção de alcance mais alargado (vide páginas 6 e 7), Lourenço anunciou, na semana passada, a definição de uma moratória para o repatriamento de capitais angolanos no estrangeiro, no encerramento do seminário sobre os desafios do combate à corrupção, realizado pelo MPLA.

MONOPÓLIOS, ETC...

Raras vezes, desde que assumiu o poder, João Lourenço deixou de se referir ao combate do que definiu como monopólios. E as medidas do novo Presidente, neste particular, destacaram-se entre as que foram interpretadas como ataques directos a interesses específicos. Um dos casos mais mediatizadoss foi a rescisão do contrato com a Bromangol, a entidade privada contratada pelo Estado para a oferta dos serviços de análises laboratoriais dos produtos de consumo importados, várias vezes criticada especialmente pelos sectores ligados à importação de produtos alimentares, nomeadamente pelos preços que pratica.

No rol do que ficou designado por combate aos monopólios, à Cimangola foi retirada a exclusividade na gestão do fuel-oil, destinado às cimenteiras, além da assinatura de um contrato com a Total que, entre outros, introduz a petrolífera francesa do segmento da distribuição e da importação de derivados refinados.

A Semba Comunicação também acabou afastada da gestão da TPA 2, que, ao que consta, se prepara para se transformar num canal mais informativo.

VISTO E REUNIÕES REGIONAIS

Embora se trate de um processo iniciado pelo Governo de José Eduardo dos Santos, não passou despercebida a decisão de supressão dos vistos em passaportes ordinários com a África do Sul e Moçambique. Assim como se destacaram as movimentações no sentido de manter o protagonismo político e diplomático na região, com a realização da minicimeira sobre o Zimbábue e a decisão de João Lourenço de se deslocar àquele país para ajudar na resolução do conflito (viagem, entretanto, cancelada em virtude da renúncia antecipada de Robert Mugabe). Lourenço também esteve na República Democrática do Congo, com Joseph Kabila e Denis Sassou Nguesso, de onde voltou com a promessa de realização das eleições, naquele país, em Dezembro de 2018.

OUTRAS MEDIDAS

A redução da segurança presidencial, espelhada no número de efectivos em serviço quando se encontra a trabalhar fora do seu gabinete, consta dos registos de João Lourenço. Registo que é interpretado como uma intenção de se revelar mais próximo do povo e que, na percepção geral, terá aumentado a aceitação no seio dos potenciais eleitores.

Contas feitas, com pouco menos de três meses de governação, João Lourenço é aclamado interna e externamente, melhorando a imagem do país, com apoio expresso de países como os Estados Unidos da América. Na imprensa mundial, também granjeou prestígio, com elogios em jornais credenciados como o britânico ‘Financial Times’ e o norte-americano ‘Washington Post’.

 

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