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O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, reconheceu que as acções do Presidente da República, João Lourenço, "vão ao encontro dos anseios do povo por mudança ".

Cacuaco 631 PR UNITA

Isaías Samakuva, que falava na abertura da III reunião ordinária da comissão política do seu partido, reforçou que “é assim que deve ser”. “Temos de reconhecer, o Presidente João Lourenço surpreendeu-nos”, afirmou, “tem-se comportado como verdadeiro Presidente de uma República”.

O líder da UNITA reconheceu que “há sinais positivos dados por João Lourenço nestes primeiros dias de governação”, afirmando que “as forças da continuidade e do bloqueio à mudança” não têm alternativa senão fazer meia culpa e implementar as reformas políticas.

O político refutou a ideia segundo a qual João Lourenço deixou a oposição sem discurso e lembra que “estão enganadas as pessoas que assim pensam porque é exactamente o contrário. Ao referir-se ao discurso do Presidente da República no encerramento do seminário sobre corrupção, disse que agora os angolanos esperam que João Lourenço passe das palavras aos actos.

Por isso, a propósito da fiscalização dos actos do Executivo pelo Parlamento, Samakuva pede anulação do acórdão que impede o Parlamento de fiscalizar o Executivo ou legislação urgente e específica sobre o assunto para evitar que as “forças de bloqueio” continuem a utilizar o poder judicial como veículo instrumental para subverter a Constituição.

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, desafiou o MPLA a juntar-se aos parlamentares do seu partido para a aprovação de um Projecto de Lei sobre o Regime Extraordinário de Regularização Patrimonial. Samakuva sublinhou que já tem pronto o projecto e pretende submetê-lo ao Parlamento para possibilitar o retorno ao país dos capitais levados ao exterior, o seu registo nas contas nacionais e a tributação dos respectivos rendimentos.

Este deve ser um dos passos concretos a ser dado pelo MPLA, se quer de facto, combater a corrupção, salientou, acrescentando que o fundo a arrecadar deve ser incluído como receita extraordinária do OGE para 2018. Segundo o político, estas receitas devem ser aplicadas na redução da fome e da pobreza, no combate à criminalidade, incluindo a alta corrupção, entre outras medidas.

Se o MPLA não der estes passos concretos para combater a impunidade e a corrupção, declarou, então os angolanos irão concluir que todo este discurso não passa de retórica e de sobrevivência política.

Somas bilionárias

O presidente da UNITA, Isaías Samukuva, defendeu a inclusão dos fundos repatriados numa rubrica específica do OGE de 2018, como receitas extraordinárias. Citando pesquisadores, Samakuva afirmou que Angola tem uma riqueza líquida privada estimada em 75 mil milhões de dólares, a sexta maior do continente.

Esta riqueza, prosseguiu, foi gerada pela economia nacional mas não está registada nas contas nacionais e pertence a 320 entidades multimilionárias, que detêm um património individual superior a 10 milhões de dólares e 6.100 entidades milionárias, com fortunas de um milhão de dólares. Na sua visão, não basta decretarem-se amnistias e fazerem-se exonerações.

O país precisa de medidas urgentes e efectivas para se travar a fuga de capitais, legitimarem-se os investimentos e concretizar-se a justiça social. O político pede igualmente que o MPLA viabilize, no Parlamento, os sucessivos pedidos da UNITA para a constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito para fiscalizar os actos do Executivo, em particular as contas da Sonangol, o papel do Estado na recuperação de uma banco privado, o Banco Espírito Santo Angola e o desempenho do Fundo Soberano de Angola.

 

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