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O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) divulgou uma nota onde informa que foi decidida a suspensão laboral na terça-feira, dia em que o Presidente eleito, João Lourenço, vai assumir formalmente o cargo de Chefe de Estado.

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A decisão do Governo, sustentada na legislação em vigor, deixa de fora desta tolerância de ponto todos aqueles cujo exercício profissional é realizado por turnos, como previsto na Lei n.º 10/11, de 16 de Fevereiro (Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional).

A cerimónia de tomada de posse de João Lourenço do cago para que foi eleito nas eleições gerais de 23 de Agosto, e do seu Vice-presidente, Bornito de Sousa, deverá ter lugar na Praça da República (Memorial de Agostinho Neto). João Lourenço vai ser o 3.º Presidente da República de Angola desde a independência do país, em 11 de Novembro de 1975, substituindo agora José Eduardo dos Santos, que ocupou o cargo nos últimos 38 anos, desde que o seu antecessor e primeiro Presidente do país, Agostinho Neto, morreu, em 1979.

Os deputados eleitos também no dia 23 de Agosto vão tomar posse dois dias depois e o Governo a nomear pelo novo Presidente enquanto titular do poder executivo deverá tomar posse logo depois.

 

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