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IV LEGISLATURA. UNITA e CASA-CE aumentam subsídios com os números de votos, enquanto MPLA, PRS e FNLA vão receber menos dinheiro em termos reais, ou seja, na relação kwanza-dólar. Por ano, o Estado vai pagar pouco mais de 40 milhões de dólares às formações políticas que participaram nas eleições de 23 de Agosto.

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O total dos encargos financeiros do Estado com os partidos políticos da próxima legislatura devem quebrar, em termos reais, cerca de 10% para os 203,388 milhões de dólares. Os cálculos do VALOR assumem uma taxa média, nos próximos cinco anos, de 0,01 dólar por cada kwanza (a taxa com que o Banco Nacio Nacional de Angola encerrou a sessão de 8 de Setembro, última sexta-feira).

Conforme os cálculos, os 6.782.901 votos válidos dos quatro partidos (MPLA, UNITA, PRS e FNLA) e a da CASA-CE, nas eleições de 2017, devem valer 6,7 mil milhões de dólares, a julgar pelo disposto nos números 1 e 3 do artigo 5.º da Lei dos Partidos Políticos. O disposto determina a apuração dos subsídios anuais às formações políticas que tomam assento pela multiplicação do total de votos de cada concorrente por mil kwanzas. Assim sendo, os 6,7 mil milhões de kwanzas anuais conseguidos nas eleições de 2017, apesar de, em termos nominais, representarem um crescimento de cerca de 18%, face aos 5,7 mil milhões das eleições de 2012, em termos reais quebram cerca de 10%.

Ao câmbio médio de 0,01 dólar por kwanza, 6,7 mil milhões de kwanzas valem 203,388 milhões de dólares, ao passo que os 5,7 mil milhões de kwanzas de 2012, ao câmbio médio do BNA de 31 de Dezembro de cada um dos últimos cinco anos, valem 224,652 milhões de dólares.

Deste modo, em termos parciais, ao vencedor MPLA (com 4.164.157 votos), caberá 4,16 mil milhões de kwanzas anuais, o equivale a 25 milhões de dólares, menos 7,5 milhões do que recebeu, em média, na legislatura cessante.

A UNITA, que assegurou 1.818.903, vai receber 1,8 mil milhões de kwanzas anualmente, o equivalente a 11 milhões de dólares, mais 3,4 milhões do que recebeu, em média, na legislatura que termina.

A CASA-CE, com 643.961 votos, quase o dobro dos números de 2012, terá de subsídio 643,9 milhões de kwanzas, o equivalente a 3,8 milhões de dólares ao ano, mais 1,1 milhão do que a média de entre 2013 e 2017.

Em sentido contrário, vai o PRS que, com os 92.222 votos, deve reclamar 92,2 milhões de kwanzas (553 mil dólares, muito abaixo dos 771,7 mil dólares que recebeu, em média, nos últimos cinco anos.

A FNLA também sai enfraquecida do pleito eleitoral em termos de encaixe financeiro. Dos 511,9 mil dólares que recebeu, em média, nos cinco anos da legislatura cessante, o cofre dos ‘irmãos’, entre 2018 e 2022, vai receber, em média, 381,7 mil dólares, a mercê dos 63.658 votos que lhes foram declarados pela Comissão Nacional Eleitoral.

 

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