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TRIBUTAÇÃO. Receitas fiscais, previstas para este ano, estão estimadas em cerca de 3,4 biliões de kwanzas, representando 50,06% do total da receita do Orçamento Geral do Estado revisto.

As receitas fiscais, arrecadadas entre Janeiro e Novembro deste ano, estão estimadas em cerca de 2.117 milhões de kwanzas, revelam dados da Administração Geral Tributária (AGT), a que o VALOR teve acesso.

Segundo a AGT, as receitas não petrolíferas, que se situaram nos 57%, correspondendo a cerca de 1,2 mil milhões de kwanzas, superaram o sector petrolífero com receitas estimadas em cerca de 910 mil milhões de kwanzas, representando 43% do total.

Em todo o ano de 2015, Angola arrecadou 3,242 biliões de kwanzas em impostos, uma queda de 26,35% face a 2014, segundo dados expressos no documento de estratégia do Governo para ultrapassar a crise.

Entretanto, as receitas fiscais, previstas para este ano, excluindo desembolsos de financiamentos e vendas de activos, estão estimadas em cerca de 3,4 biliões de kwanzas, dos recursos ordinários do Tesouro, representando 50,06% do total da receita, sendo 44,4% proveniente de impostos, segundo o Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto de 2016.

Dos recursos provenientes dos impostos, 22% são receitas petrolíferas e 22,4% representam as receitas fiscais não petrolíferas. As contribuições sociais participam com 2,2% do total das receitas fiscais.

A intenção de aumentar as receitas fiscais este ano já tinha sido manifestada, em Setembro, pela AGT que prometeu, desde então, intensificar o processo de cobrança de impostos não petrolíferos, através de programas específicos para alargar a base tributária, uma acção que induziu a realização, em 2015, do Programa de Potenciação da Receita Fiscal não Petrolífera (PPRT).

Na altura, o administrador da AGT, Hemenegildo Gaspar , anunciou que 60% a 65% do valor da receita fiscal, projectado para este ano, já tinha sido arrecadado durante os últimos oito meses.

“As receitas tem vindo gradualmente a crescer, desde 2010. Os níveis de crescimento tem sido substanciais e podemos notar isso com mais ênfase, a partir de 2015, ano em que começamos a sentir com mais inquietude a diminuição do preço do barril do petróleo no mercado internacional e consequentemente, a diminuição da receita petrolífera”, disse, na altura, o administrador da AGT.

Quanto à origem das grandes importações para Angola, disse que se continua a registar mercadorias provenientes de países como a China, Portugal, Estados Unidos da América e África do Sul.

 

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