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MINERAÇÃO. Entendimento entre partes custou 160 milhões USD à Endiama e é o culminar das negociações que permitiram venda, por Portugal, dos 49% que detinham na Sociedade Mineira do Lucapa (SML), pondo fim à presença centenária num dos sectores estratégicos que mais cresce.

A diamantífera angolana, Endiama e a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE), maioritariamente detida pelo Estado português, chegaram ao acordo definitivo que põe fim ao conflito entre as duas empresas que se arrastava desde Outubro de 2011, data em que Angola revogou a licença de exploração à SML.

Uma acção intentada, na altura, pela parte portuguesa como uma decisão ilegal, enquanto o Estado angolano defendia a legitimidade da decisão. Após o agravamento dos desentendimentos em relação aos investimentos no negócio e ao pagamento dos salários em atraso dos trabalhadores da SML.

Recordando o histórico, o presidente do conselho de administração da Endiama, Carlos Sumbula, disse que as duas empresas cooperam desde a década de 1980, no entanto, durante o percurso, “houve desentendimentos que levaram o conflito ao tribunal arbitral”.

O gestor da diamantífera nacional considera mesmo ser um acordo “bom para as partes”, perspectivando que este não seja o fim da parceria entre Portugal e Angola, no domínio da exploração de diamantes.

“Queremos que a SPE mantenha a cooperação noutras áreas e pensamos que será uma nova aposta que pode beneficiar os dois Estados”, refere, realçando que foi um ganho por se tratar do fim de um conflito que quase pôs em causa as relações diplomáticas entre os dois países e outras áreas de cooperação.

Carlos Sumbula lembrou ainda que houve interesses que levantaram este conflito que, no seu entender, “nem deviam ter existido”.

“Negociámos à medida que os factos se foram desenrolando. Esperamos que a SPE coopere com a Endiama noutros domínios e esse interesse foi manifestado aqui. Estamos a identificar as áreas onde as empresas portuguesas podem entrar no negócio com a Endiama”, mas lembra que a quota de 49% que a SPE detinha na SML passou para a Endiama mediante uma compensação monetária.

O VE apurou que o acordo só foi possível depois que a SPE aceitou negociar com as autoridades angolanas fora do tribunal arbitral e depois ter aceite uma oferta de 160 milhões de dólares da Endiama.

Hélder Oliveira, presidente da comissão executiva da SPE reconheceu o quanto foram difíceis as negociações em função do conflito instalado entre as partes. Revelou que as duas empresas defenderam os seus interesses e foi um esforço para se chegar ao entendimento.

“Este pode ser o ponto de partida para uma cooperação futura segura. Mas este é um acordo que põe fim a presença portuguesa no sector diamantífero angolano que remonta a 1912. E nós fazemos questão de devolver a Angola o acervo geológico mineiro”, diz.

Este acordo, prosseguiu, vai permitir uma cooperação empresarial mais activa para promover os negócios entre os dois países.

Questionado sobre o momento do sector diamantífero angolano, o gestor português afirma que a saída de Portugal, neste momento, é dolorosa e nostálgica. No entanto, deixou claro que este entendimento não significa que Portugal não regresse a explorar diamantes em Angola.

“Temos de ser realistas quando estamos à frente das empres, chegàmos à conclusão que era impossível, nas circunstâncias do passado, continuar com a mesma acção e conseguimos ultrapassar isso. Acredito que, no futuro, teremos outras formas de cooperação positivas. Há um conjunto de empresas portuguesas que podem contribuir significativamente nos negócios do sector diamantífero e já foram identificadas”, explica.

De recordar que, ao longo destes anos, a SPE estava a tentar receber uma indemnização, com argumentos legais contra a Endiama e contra o próprio Estado angolano. Numa segunda fase, foi a vez de Angola a pedir uma indemnização à SPE, agudizando o conflito entre as partes. E assim quebra-se um ciclo de 104 anos da presença lusa nos diamantes angolanos.

 

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